A Corregedoria Nacional de Justiça vai instituir um grupo de trabalho interdisciplinar para eliminar as restrições que estão impedindo a alienação de veículos apreendidos por contrabando pela Receita em Foz do Iguaçu (PR). O grupo será formado por representantes do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), da Superintendência da Receita
A 147ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antecipada para segunda-feira (21/5), a partir das 14h, tem uma pauta prévia de votações com 138 itens. Entre eles está uma proposta para que o CNJ edite resolução disciplinando o pagamento de passivos trabalhistas a magistrados e servidores. Estão previstos
Um ato solene marcou a instalação do Projeto Apoio na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (RS). Implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça, o projeto tem por objetivo acelerar o andamento processual. Atualmente, tramitam na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre cerca de 11 mi processos, sendo 5.707 no
O mutirão para resolver conflitos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo, realizado na Comarca de Salitre (CE), resultou em 100% de acordos. As audiências foram presididas pela juíza Maria Lúcia Vieira. De acordo com a magistrada, “a jornada foi exitosa”, pois houve comparecimento de 100% das partes e todas
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo atendeu quase 130.000 eleitores entre dois de janeiro e nove de maio, quando foi encerrado o cadastramento de eleitores em todo país. O número de atendimentos superou a expectativa do TRE-ES, que havia feito uma projeção e esperava que 90 mil eleitores procurassem
Com fechamento do cadastro das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina finalizou também a etapa dos atendimentos volantes realizados para este pleito. Foram 139 eventos entre maio de 2011 e a quinta-feira passada (3), que resultaram em 17.525 operações com título, sendo 7.904 alistamentos, 6.241 transferências, 3.285 revisões
Trinta e um atendimentos a réus presos, vinte e três atendimentos a réus provisórios, nove atendimentos a réus presos definitivos em execução de pena. Os números traduzem as atividades do Projeto Executando o Direito, da 2ª vara da comarca de Pinheiro (MA), realizado na manhã de quarta-feira (9/5) no município.
O magistrado Marcelo Malizia Cabral, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) – que atua no segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas – participa da obra Direitos da Personalidade, com o artigo intitulado “A Colisão entre os direitos de personalidade e o direito de informação”.
Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ convocou os juízes com competência registral, titulares de Vara de Registro Público e Varas de Família de todas as comarcas do Estado para apresentar o modelo padrão desenvolvido para implementação do Projeto Pai Presente, estabelecido pelo Provimento n° 12 do
Desde a última semana a Justiça Federal na Paraíba dará início à Inspeção Judicial de 2012. Tanto nas varas da capital como nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Sousa e Monteiro, o trabalho será encerrado nesta sexta-feira (18/5). Já em Guarabira, as inspeções serão realizadas no período de 11 a
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