Com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação, reduzindo o acervo e o tempo de duração dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, até este sábado, a sua III Semana de Conciliação. O evento acontece no Fórum Desembargador
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, até este sábado (19/5), o curso Direito do Consumidor e Planejamento Financeiro. A iniciativa, que é fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e a Coordenadoria do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), será voltada para
A 2ª Vara Criminal de Imperatriz (MA) iniciou, nesta terça-feira (15/5), uma série de três júris que levam ao banco de réus acusados de homicídio e de tentativa de homicídio. Sob a presidência da titular da unidade, a juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, os julgamentos acontecem em Davinópolis (termo
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu, nesta segunda-feira (14/5), com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Adair Longuini, em Rio Branco (AC). Na ocasião, a ministra falou sobre o programa da Corregedoria que auxilia os tribunais a organizar o setor de precatórios,
O CNJ no Ar desta sexta-feira (18/5) apresentará uma matéria que relata ação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no sentido de promover palestras para a população sobre os efeitos da Lei Maria da Penha e as ações de combate à violência doméstica contra a mulher. Nesse bloco, será
A 147ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi antecipada para segunda-feira (21/5), conforme a Portaria 65 assinada dia 14 de maio pelo ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O início dos trabalhos está previsto para as 14h. De acordo com
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek reúne-se na próxima sexta-feira (18/5), em Curitiba (PR), com representantes da Justiça Estadual, da Justiça Trabalhista, da Justiça Federal e do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para discutir os procedimentos que serão empregados na alienação antecipada dos veículos apreendidos
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (16/5) a Portaria 66 assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que institui no Conselho o serviço de atendimento ao cidadão, conforme estabelece a Lei 12.527 de 2011 conhecida como lei de acesso à informação. Segundo o
Começa nesta quarta-feira (16/5) o Curso de Aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal (VEPs), no Espírito Santo. O objetivo do curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é melhorar o funcionamento das VEPs do estado. Até a próxima sexta-feira (18/5), equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito a educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de química da Universidade Federal do Amazonas,
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
