A busca por informação sempre lidera a estatística do Juizado Especial do Aeroporto. No mês de abril, de um total de 669 atendimentos, 523 foram esclarecimentos sobre os mais diversos assuntos. No ranking das reclamações registradas pelos cidadãos contra as companhias aéreas, a TAM apresentou o maior número de queixas
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou na última semana o novo prédio do do Fórum da Comarca de Laranjal do Jarí, naquele estado. Atualmente, a Comarca do Sul do Amapá dispõe de quatro varas, distribuídas da seguinte maneira: 1ª Vara (Competência Geral); 2ª Vara (Competência Geral); 3ª Vara
Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente aos processos em grau de recurso encaminhados ao Supremo Tribunal
Dando continuidade ao projeto de divulgação da estrutura e do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no combate à violência doméstica contra a mulher, a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, visitou e conversou, recentemente, com mulheres e adolescentes da comunidade da Coroa do Meio. O encontro
O evento Ação Global, promovido todos os anos pelo SESI e pela Rede Globo, contou pela quarta vez consecutiva com a participação da Justiça do Trabalho de Sergipe. A décima sétima edição do projeto aconteceu no último dia 5, na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen, no bairro 18 do
O dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, a instituição que trabalha para que a população carente tenha acesso à justiça. Neste ano, as Defensorias de todo o Brasil comemoram a data com o tema Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. Em
Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançam o Livro “Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados”, pela Editora Verbo Jurídico. O livro foi organizado pelo juiz Fabrício Castagna Lunardi e teve a co-autoria dos Juízes Atalá Correia, Carla
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) teve ativa participação na Ação Global, projeto promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) recentemente, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foram oferecidos serviços de registros civil, inscrição para o Casamento Comunitário e o reconhecimento voluntário de paternidade pelo projeto Pai Presente,
Desde o início de maio o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já pode receber, em tempo real, as denúncias de propagandas eleitorais irregulares. É o chamado Pardal Eleitoral, que foi lançado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Sérgio Bizzotto. A ferramenta é inédita na Justiça Eleitoral brasileira e permite
Um painel eletrônico foi instalado recentemente no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, para exibir as agendas das audiências cíveis e criminais contendo horário, nome das partes e as respectivas Varas. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) tem como objetivo facilitar o acesso de advogados e
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
