A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (14/5) inspeção nas Justiças comum e militar de Minas Gerais. Durante toda a semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará no Estado unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário, como varas, juizados, gabinetes
O Juizado da Infância e Juventude de Macapá (AP) está promovendo uma campanha para arregimentar bens diversos de uso pessoal, doméstico e alimentício que serão distribuídos às crianças e aos adolescentes em famílias em condições econômicas insuficientes de sobrevivência, que residem em Macapá e Distritos. As pessoas interessadas em
Site criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), alusivo às comemorações do Tricentenário da Justiça naquele estado, já está disponível para acesso. No endereço eletrônico, é possível encontrar mais detalhes sobre o evento, programação completa, galeria com informações sobre a comissão, entre outros dados. Por meio do site,
A abertura das comemorações do Tricentenário da Justiça em Alagoas reuniu, no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta semana, autoridades e representantes de inúmeras instituições públicas. A presença dos chefes dos três poderes e adesão maciça da comunidade jurídica e acadêmica reforçaram a importância do Poder Judiciário
O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio. Anualmente, a Defensoria Pública da União em Alagoas (DPU/AL) comemora a data com a realização de eventos e mutirões de atendimento extraordinários à população necessitada. Esse ano, em parceria com a Justiça Federal em Alagoas (JFAL), a DPU/AL atenderá
Prevenir o uso de drogas nos estádios e tornar o futebol um espetáculo seguro para os torcedores. Com o título “Droga no estádio? Não rola!”, será lançada campanha e firmado Protocolo de Ações para o Combate às Drogas nos Estádios de Futebol. A assinatura ocorrerá no dia 11/5, às 10h,
“Enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade” (Lei nº 8.429/92, art. 9º). O conceito acima disposto na Lei de Improbidade Administrativa define uma prática conhecida pelo povo brasileiro, acostumado a sucessivos escândalos ligados à corrupção de seus
Nesta quinta-feira (10/5), instituições ligadas à questão fundiária no Estado de Mato Grosso assinaram parceria com o objetivo de promover a uniformização de apresentação de trabalhos técnicos e procedimentos visando à retificação no registro imobiliário. Como parte desta parceria também teve início o curso ‘Integração Jurídica’, cuja abertura será feita
Desde o início desta semana, estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no link Transparência, informações referentes a todas as doações realizadas pelo Tribunal a outros órgãos públicos e entidades sociais. Por meio do link é possível visualizar, além do
Em sessão realizada na última terça-feira (8/5) o Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, dois projetos que têm por finalidade agilizar o andamento dos trabalhos na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC). As medidas incluem a designação temporária de mais cinco servidores com experiência na área e a
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