Estão abertas as vagas para os interessados que quiserem participar do Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas, que ocorrerá segunda e terça-feira (14 e 15 de maio), em Goiânia. As inscrições podem ser feitas aqui, no site do Conselho Nacional de Justiça. Durante os dois dias, representantes de órgãos públicos,
No segundo semestre deste ano, as comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro (AM) vão receber um mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos que expedirá documentos civis para os índios. Como preparação, um grupo com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Coordenação-Geral de Promoção do Registro
Decisão da 146ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a promoção do magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha do TJCE havia sido questionada no Procedimento de Controle Administrativo 0000373-41.2012.2.00.0000. Segundo o relatório do
O Projeto Social Liberty promove, a partir das 19h desta quinta-feira (10/5), na Câmara Municipal de Campinas (SP), o lançamento oficial de suas sacolas de papel e também dos sacos de lixo biodegradáveis. O material é fabricado por ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do vírus
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça apresentará, na manhã da próxima quarta-feira (16/5), em Belém, o projeto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A reunião, liderada pelo presidente da Comissão, conselheiro Ney Freitas, será aberta a todos os magistrados que atuam no Pará,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu com o novo presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, na última semana, em Brasília (DF). No encontro, a ministra falou sobre os programas que vem sendo desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça nos tribunais brasileiros, com o
Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região (Sergipe) precisam morar na cidade da vara do trabalho onde atuam. Casos excepcionais deverão ser autorizados conforme a Resolução 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Decisão do plenário do CNJ, tomada na 146.ª sessão plenária, terça-feira (8/5), concede prazo
O CNJ no Ar desta quinta-feira (10/5) destaca a implantação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), de processo digital em duas comarcas do interior do estado. Outro destaque é o Programa Jusmulher Capixada, iniciativa inédita do Poder Judiciário do Espírito Santo, destinada à implantação de políticas públicas
Tirar uma menina de um prostíbulo na Espanha, trazê-la para o Brasil e depois fazer o quê? O acolhimento psicossocial e a reinserção das vítimas de tráfico no mercado de trabalho serão temas de painéis do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizaram novo link no Portal do Poder Judiciário Estadual (www.tjmt.jus.br). O banner na área central do Portal remete à
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