A forma como 28 casos sobre tráfico de pessoas foram analisados, as sentenças dos juízes e o que foi levado em consideração em seus julgamentos são alguns dos aspectos registrados no livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiências Brasileiras. A publicação será lançada na próxima
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, pediu providências ao secretário de Justiça e da Administração Penitenciária daquele Estado, Sergio Tamer, para resolver a superlotação e falta de estrutura no Centro de Detenção Provisória de Chapadinha (CDP), que mantém o dobro de presos permitido.
Na segunda reunião de acompanhamento do Regime Especial das Varas do Júri de Jaboatão dos Guararapes (PE), realizada pelo Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, a auditoria de inspeção apresentou aos juízes e servidores envolvidos no trabalho os resultados da primeira fase da inspeção realizada nas unidades.
Estudantes do 1º, 6º e 7º períodos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram, na última sexta-feira (4/5), a simulação de um juri popular. A aula extraclasse foi realizada mediante parceria firmada entre o vice-presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, TRT 13, desembargador Carlos Coelho,
Os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá) em relação à drogadição de jovens e adolescentes foram abordados pelo juiz da Primeira Vara Cível, Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, durante o painel Inclusão de Crianças e Adolescentes em Programa Oficial ou Comunitário de Auxílio, Orientação
O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intimando 15 municípios daquele estado para regularizar dívidas de precatórios. A medida foi tomada após a conclusão do levantamento dos devedores sujeitos ao regime comum de pagamento de precatórios. Os municípios intimados são Aratuba, Camocim, Caucaia, Croatá, Iguatu,
Os eleitores que têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral e pretendem votar nas Eleições 2012 devem resolver a sua situação até as 19h desta quarta-feira (9/5). Para atender à demanda, os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor estão trabalhando em regime de plantão. Além de alistamento
Até o próximo dia 29, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) irá iniciar a série de Treinamentos a Usuários do Processo Eletrônico de 2º Grau. Os treinamentos são destinado a todos os profissionais do Direito vinculados à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do
Balanço da assessoria Jurídica da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgado recentemente, mostra que de janeiro a abril deste ano tramitaram no tribunal cerca de 765 processos referentes tanto a recursos contra decisões dos órgãos colegiados, como também ações de suspensão de liminar e agravo regimental submetidas
Estão abertas as inscrições para o XI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, que ocorrerá de 22 a 25 de maio, no Hotel SERHS, em Natal (RN). O Congresso é promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, Associação Civil de âmbito nacional, de caráter científico,
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