A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/5) destaca a proposta de lei que objetiva regulamentar cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros, matéria que se encontra sob consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça. Para falar sobre o assunto, a equipe do programa
O ministro Carlos Ayres Britto preside nesta terça-feira (8/5), a partir de 9h, a primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que assumiu a presidência do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19 de abril. Três propostas de atos normativos são destaque da
Duas brasileiras voltarão esta semana ao Brasil após terem conseguido fugir da Espanha, onde viveram em condições análogas à escravidão. Acolhidas em uma casa abrigo espanhola, parceira do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) de Goiás, as jovens – ambas goianas – estão na lista dos brasileiros que
Nos próximos dias 14 e 15 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o primeiro curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação voltado, especificamente, para magistrados. O curso, a ser realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), tem a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria da gestão da Justiça criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs). A ideia
O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio de 87 anos, da etnia
O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou convênio com a Prefeitura de São José do Povo (localizada 262km a sul da Capital, Cuiabá) para a reativação do posto avançado do Juizado Especial Cível e Criminal no município. Autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre (RS) e convocado para atuar no tribunal atualmente, participou de 25 a 27 de abril da Assembléia Geral da XVI Cúpula Judicial Iberoamericana, em Buenos Aires. O evento reuniu autoridades das
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na última quarta-feira (2/5), ciclo de palestras voltado à qualificação e ao aprimoramento dos servidores. A discussão inicial foi sobre o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), criado pelo Governo Federal em 2005 com o objetivo de melhorar a qualidade
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instalou recentemente o Processo Judiciário Digital (Projudi) nas comarcas de Caracaraí e Bonfim. Além disso, ampliou a competência das comarcas de Mucajaí e Alto Alegre que anteriormente atuavam apenas nos processos de competência dos Juizados Especiais. Agora nessas comarcas o sistema está sendo
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