O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu recentemente correição inspecional ordinária realizada nas Varas Cível e de Família do Fórum da Circunscrição Judiciária do Paranoá. A correição teve início no dia 2 de maio e durante sete dias de trabalho foram inspecionados 2.881 autos de
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, participa, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas (TO) do lançamento de uma cartilha do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com orientações para cidadãos tocantinenses e registradores civis sobre como iniciar o procedimento de reconhecimento de paternidade. A publicação, que será
No encerramento do Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas, ocorrido esta semana, em Goiânia, “seu” João José Felipe, 77 anos, pai de Simone Borges, uma das primeiras brasileiras assassinadas na Espanha pelas redes de tráfico, deu um testemunho emocionante. No evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas apresentaram
Decisão liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu nesta quinta-feira (17/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. De acordo com a liminar, fica suspenso o concurso até o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgar o mérito do Procedimento de Controle Administrativo
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia colocou no ar, esta semana, um novo portal na internet, mais adequado para a acessibilidade dos usuários, inclusive os que possuem necessidades especiais. O projeto segue modelo padrão entre TREs e arquitetura da informação mais moderna. Conforme informações do tribunal, tanto o público externo
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) instalou, esta semana, o seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nucon, que atuará com a conciliação Humanista. O órgão será coordenado pela juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa. O Núcleo de Conciliação é uma das grandes novidades
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu, por meio da Portaria nº 02/2012, o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível da Comarca de Poranga (CE). O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos que envolvem divórcio, alimentos, união estável, investigação de paternidade,
O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na última segunda-feira (14/05), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado. Serão contemplados 218 credores que têm 60 anos ou mais e aqueles que são portadores de doenças comprovadamente graves. Os
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a partir de 12 de julho o número oficial de eleitores aptos a votar nas Eleições 2012, após a Seção de Cadastro de Eleitores da Corte Superior (SECAD) e a Corregedoria-Geral Eleitoral concluírem a auditoria das bases de dados e consolidarem as estatísticas finais.
O número oficial de eleitores que têm filiação partidária em Santa Catarina subiu 2,03% entre outubro de 2011 e abril deste ano, passando de 772.135 para 787.790 pessoas. Esse crescimento superou a média nacional, de 1,61%, indo de 14.847.410 para 15.087.014 filiados. Por outro lado, o aumento de SC foi
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