Na manhã de 18 de abril, realizou-se, na Cidade Administrativa, uma reunião para discutir as políticas públicas voltadas para os jovens infratores. Participaram do evento representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público e da Defensoria
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a AMPARA, uma associação sem fins lucrativos que é parceira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), começam a preparar para a adoção o 9º grupo de casais e pessoas solteiras de Cuiabá e Várzea Grande pretendentes a estabelecer relação legal de
Ao falar sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, tema de palestra realizada esta semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins, enfatizou a importância do cadastro de improbidade realizado pelo órgão. “É difícil punir as
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (19/4), às 19h30, da abertura do 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), que acontece até o dia 21, em Foz do Iguaçu (PR). A ministra fará a palestra de abertura do encontro, que este ano terá o tema
O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei 12.594 , de 18 de janeiro de 2012 – que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O juiz
A Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República trabalharão em conjunto para a formalização de um pacto de Estado voltado à defesa da convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes. O assunto foi tema
O Tribunal Regional do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre encerrará, no próximo dia 24 de abril, as inscrições para o concurso de Juiz Federal do Trabalho Substituto, com taxa de inscrição no valor de R$ 100 reais. O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho divulgou o edital e
A importância da mediação e conciliação para a solução de conflitos, satisfação da população e diminuição da demanda judicial faz parta da abordagem do módulo Métodos Consensuais de Solução de Conflito do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. A atividade será realizada
O Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza (CE) movimentou 38.335 processos no primeiro trimestre deste ano. Os dados estatísticos foram apresentados na última terça-feira (17/4) ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. A força-tarefa, que
Estão abertas até 30/4 as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado – Tributos em espécie, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso é coordenado pelo desembargador do TJRS Luiz Felipe Silveira Difini. As aulas têm início
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