A Justiça Eleitoral disponibilizou o sistema RACE/RACEP, a ser utilizado pelos partidos para a geração do Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral, e o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral SPCE-Recibos, para as agremiações emitirem recibos eleitorais relativos aos recursos arrecadados até 5 de julho para a
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) iniciou na segunda-feira (16/4) a implantação do Processo Eletrônico – e-Proc/TJTO – nas comarcas de 2ª Entrância, sendo Natividade, Palmeirópolis e Paranã, as unidades jurisdicionais inicialmente contempladas com o novo sistema do Poder Judiciário. O TJTO segue o Planejamento Estratégico 2010/2014, bem como
Com estrutura renovada, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) retomou as atividades de fiscalização na região e a primeira ação, intitulada operação Semana Santa, contou com apoio de policiais, oficial de justiça e conciliador do Juvam da Capital. A iniciativa foi
Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram a produtividade, chegando a triplicar o volume de processos julgados em três anos. Em Pernambuco, o exponencial aumento de casos submetidos aos Juizados Cíveis e Criminais tem desafiado a nova gestão do Tribunal de Justiça a tomar medidas fortes
Candidatos às eleições municipais de 2012 devem estar atentos às novidades sobre a campanha na internet. A propaganda na internet estará liberada a partir do dia 6 de julho e poderá ser feita em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em
O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 – ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta quinta-feira (19/4) será, excepcionalmente, das 9h às 15h, tanto para atendimento ao público como também para servidores, prestadores de serviço e estagiários. A mudança de horário, formalizada mediante a portaria No. 14, do CNJ, tem caráter excepcional e acontecerá em razão
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (19/4) trata da sexta edição da Jornada Maria da Penha, programada para se realizar na próxima semana (quarta-feira, 25/4) pelo Conselho Nacional de Justiça. Durante entrevista à equipe da Rádio Justiça, a juíza Luciane Bortoleto, responsável pelo julgamento de casos de violência doméstica
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por apresentar propostas para promoção da saúde entre magistrados e servidores do Judiciário, está preparando um protocolo para auxiliar os tribunais a identificarem os principais problemas e adotarem soluções de acordo com a realidade local. O documento deverá colaborar
Um grupo de 30 estudantes de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17/4). A pedido do conselheiro José Roberto Neves Amorim, idealizador da visita, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, resumiu aos
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
