Com estrutura renovada, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) retomou as atividades de fiscalização na região e a primeira ação, intitulada operação Semana Santa, contou com apoio de policiais, oficial de justiça e conciliador do Juvam da Capital. A iniciativa foi uma recomendação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
Responsável pelo Juvam de Cáceres, o juiz Adauto dos Santos Reis explica que a ideia é mostrar para a população que o juizado volante voltará a fiscalizar intensamente os rios, áreas de preservação permanente, entre outros pontos onde o Juvam possui competência para atuar no combate aos crimes ambientais. O magistrado lembra que a unidade estava desestruturada desde a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para exonerar os servidores com contratos temporários.
“Agora, o desembargador presidente nos cedeu nova caminhonete, temos o apoio de quatro policiais experientes e de novos funcionários. Queremos mostrar à sociedade que o Juvam está de volta e vai combater os crimes ambientais”, enfatiza.
Durante a operação Semana Santa, a fiscalização ocorreu por via terrestre e fluvial com foco especial no combate à pesca predatória. Durante o feriado foram apreendidas algumas tarrafas, galões usados para armazenar peixes, embarcações foram fiscalizadas e peixes inspecionados. As equipes de Cuiabá e Cáceres percorreram rios que cortam os municípios de Porto Esperidião, Indiavaí, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Curvelândia, Salto do Céu, entre outras cidades da região Oeste.
Segundo o juiz Adauto dos Reis, o apoio do Juvam da Capital, por meio do juiz titular José Zuquim Nogueira, foi bastante importante para o sucesso da operação. A recomendação de apoiar o Juvam de Cáceres foi feita pelo desembargador presidente durante entrega de uma caminhonete zero quilômetro ao juiz José Zuquim no dia 3 de abril. Na última quinta-feira (dia 5), a operação teve início pela manhã. De Cuiabá seguiram para Cáceres quatro policiais, um conciliador e um oficial de justiça.
Para José Zuquim, o mais importante da ação foi o trabalho educativo e de conscientização realizado durante as abordagens. “A operação foi um sucesso, não somente pelo combate ao crime ambiental, mas por mostrar à sociedade que o Poder Judiciário está presente nos locais, está atuante na fiscalização, na orientação”.
Caminhonetes – O presidente do TJMT entregou caminhonetes para as unidades do Juvam de Cuiabá, Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis. Os novos veículos vão dar suporte aos trabalhos de fiscalização e combate aos crimes ambientais.
Do TJMT