Com o objetivo de dar continuidade às ações para agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura, a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, recebeu, na última quarta-feira (11/4) a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua,
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, tem intensificado as atividades objetivando a maior agilidade na tramitação processual por meio do acordo. Para este mês, foi agendado mutirão com 1.026 ações envolvendo a Unimed Fortaleza. Intitulado “Conciliar é saudável”, a iniciativa acontece a partir desta segunda-feira (16/4)
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou a Resolução nº 7.851, que regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral do estado. A íntegra da medida pode ser conferida no arquivo em anexo. O serviço voluntário compreenderá atividade não remunerada e será permitido a cidadãos maiores
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu o Núcleo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Monsenhor Tabosa, situada a319 km de Fortaleza (CE). O objetivo é agilizar o andamento dos feitos de competência do Juizado que tramitam na Vara Única. A medida se deu por meio da Portaria
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está promovendo um grande esforço para finalizar o cadastramento no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) dos processos arquivados com dívidas. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estabeleceu junho deste ano como o prazo para conclusão do lançamento de
Um efetivo de 41 policiais militares da reserva está assumindo postos de vigilância nos fóruns judiciais do interior e da capital do Estado, desde segunda-feira (16/4), com área de abrangência de 11 comarcas. Essa estratégia da gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior,
Começaram no último dia10 e prosseguem até dia 30 deste mês, as audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional na Comarca de Aracaju (SE), no âmbito do Projeto Familiarizar. As audiências acontecem no Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, onde funciona a 16ª Vara Cível – Vara
Um mutirão previdenciário, que ocorre de 23 a 27 de abril, promete agitar a comarca de Igarapé Grande (MA). Segundo o titular da comarca, juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, que comanda o trabalho, 200 audiências estão agendadas para o período. O juiz Marcelo Oka, titular de Colinas, irá colaborar
Uma iniciativa do titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (JERC) do Maranhão, juiz Marco Antonio Netto Teixeira, tem trazido melhorias ao trabalho da unidade: a instalação de um sistema de câmeras de vídeo nas dependências do JERC. Adquiridas com verbas do próprio magistrado, as oito
Lançado recentemente, o livro “Os filhos do coração”, da advogada Silvana Mancini, traz importantes depoimentos referentes à adoção tardia no Brasil. Mostra, também, detalhes sobre o processo de adoção e dados do Cadastro Nacional de Adoção, implantado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A advogada, que realiza trabalho
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