Os cartórios das quatro zonas eleitorais de Florianópolis (SC) estão atendendo desde segunda-feira (16/1) no endereço: Rua Esteves Júnior, 157, no Centro da cidade. A 101ª Zona Eleitoral, que funcionava na rua Santos Saraiva, 1.309, no bairro Estreito, juntou-se às outras três ZEs (12ª, 13ª e 100ª) durante a última
Desde o início desta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com consulta pública aberta para receber sugestões que ajudem na elaboração de uma proposta que normatize o sistema brasileiro de medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O juiz auxiliar da presidência do CNJ Reinaldo
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupinanhes Neto afirmou que o caráter de colaboração entre o órgão e os tribunais foi claramente demonstrado com a realização do julgamento dos acusados da morte da deputada federal Ceci Cunha, em Alagoas. Segundo ele, o desfecho deste caso, que se
As decisões nos últimos três anos do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tiveram um enorme salto no período. Em 2009 foram 3.044 decisões, em 2010 houve um aumento para 7.082 decisões e no ano passado, sob a administração do Des. Hildebrando Coelho
O Judiciário Piauiense realiza em 2 de março, na sede da Seção Judiciária Federal do Piauí, a I Jornada de Integração do Judiciário no Piauí. O evento está sendo organizado pela Justiça Federal do Piauí, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça do Piauí e Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Servidores da Vara Única de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (CE) iniciaram, na segunda-feira (16/01), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. As aulas, ministradas por integrantes do Grupo Gestor da Virtualização
No próximo mês de fevereiro, deverá ser realizada mais uma sessão da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Maranhão (CEJA-MA). A última ocorreu em 2010 e, em 2011, por motivos diversos, a sessão que ocorreria teve que ser cancelada. Neste ano de 2012, os trabalhos da CEJA-MA devem
O Núcleo de Apoio Técnico (NAT), instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para subsidiar magistrados nas decisões em processos relacionados à saúde, emitiu pareceres em 101 decisões judiciais em 2011. Na maior parte delas, ou em 60 casos (59,41%), o NAT considerou o pedido do paciente pertinente. Em 39
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, recebeu, na manhã da última sexta-feira (13/1), diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), que demonstraram colaboração à gestão do biênio 2012-2013. Aníbal Lins, Márcio Luís Souza e Benilton Monteiro apresentaram, ainda, algumas reivindicações que já foram
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) alcançou um excelente desempenho no cumprimento da meta 3, do Poder Judiciário. A segunda instância do tribunal cumpriu 100% e a primeira instância, em conjunto, alcançou 95% do cumprimento da meta de julgamento de processos. A meta 3, criada pelo Conselho
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