“É um momento histórico na Justiça brasileira, pois para o cidadão comum é difícil compreender como um processo pode demorar tanto tempo para ser resolvido. Para nós, que temos acompanhado os casos incluídos no programa, e principalmente para a ministra Eliana Calmon, que tem dedicado muita energia a esse projeto,
Após quatro dias de julgamento, os cinco acusados pela morte da médica e deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, de seu marido e de dois parentes, foram considerados culpados por homicídios qualificados, sem chance de defesa e por motivo torpe. O julgamento, que começou na segunda-feira (16/1) e terminou na
As alterações realizadas no Sistema Themis SG, que alimenta os processos de Segundo Grau, efetivou mais uma mudança importante para garantir a celeridade processual. Desde a última sexta-feira (13/1) o acompanhamento processual passou a ser feito com a emissão de relatório, evitando, assim, que o servidor seja obrigado a consultar
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou na terça-feira (17/1) o Cronograma Anual dos leilões judiciais que serão realizados pela instituição este ano. A exemplo do que ocorreu em 2011, serão três os períodos destinados ao Leilão Judicial Unificado da JFPB em 2012, cada um com duas datas distintas. O
Tomaram posse na manhã de terça-feira (17/1) 15 novos delegatários aprovados no III Concurso Público de Ingresso e 3 no Concurso de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros no Estado de Mato Grosso do Sul. A solenidade ocorreu no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu a segunda edição do “Justiça em Movimento”. A medida foi determinada pela Portaria nº 58/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (16/01). A iniciativa, sob a coordenação das Secretarias Especial de Planejamento
Discutir temas ligados à infância e juventude, abrangendo situações enfrentadas pela magistratura no trabalho diário, além de oportunizar a troca de experiências, são assuntos a serem abordados no XXIII Congresso Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude, que será realizado entre os dias 20 e 21 de janeiro, no
Começaram na para terça-feira (17/1), as atividades do Balcão de Justiça e Cidadania, inaugurado na manhã de segunda-feira (16/1) em Ilhéus, no sul do estado, a partir de uma parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A unidade funciona nas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC),
Por meio de instrução normativa publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça determina aos juízes de Direito com competência criminal que informem a relação de pacientes que, por sua determinação, aguardam a emissão de laudos de insanidade mental. Os magistrados devem especificar, também, se os pacientes
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instalou nesta terça-feira (17/1) o Processo Judicial Eletrônico Nacional na Vara trabalhista de Caucaia, no Ceará. Esta é a segunda unidade a ter o sistema, a primeira foi a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina. Depois o PJe-JT será instalado
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