Agência CNJ de Notícias

As inscrições para o concurso de juiz substituto do Judiciário estadual se encerram nesta sexta-feira (13/01). Os interessados devem acessar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), preencher formulário e pagar taxa no valor de R$ 160,00. Estão sendo oferecidas 25

Está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 1º semestre de 2012 das atividades do 8º Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária. As duas unidades móveis da Itinerante estacionarão em 17 locais diferentes da Capital. A unidade I

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES), desembargadora Claudia Cardoso de Souza, designou o juiz Marcello Maciel Mancilha para atuar como Juiz de Cooperação.  O magistrado integrará a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, cabendo-lhe essencialmente facilitar a prática da cooperação judiciária, intermediando a comunicação entre juízes

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) cadastrou mais de 11,5 mil registros de empresas ou pessoas físicas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Todas respondem ações trabalhistas já transitadas e julgadas, a chamada fase de execução –quando mesmo condenado, o devedor não paga o

O juiz Túlio Duailibi Alves Souza, da Sexta Vara Cível da Comarca de Sinop (500 km a norte de Cuiabá), será o único representante da magistratura brasileira no desenvolvimento de uma linha de pesquisa em Gestão e Mediação dos Conflitos no Âmbito dos Serviços Sanitários, que será realizada na Universidade

A portaria GPR N. 1517, de 28 de dezembro de 2011, disponibilizada no DJ-e de 30/12/11, instituiu uma Comissão Especial de Padronização das Soluções de Telecomunicações no âmbito do TJDFT, que será composta pelo Secretário de Tecnologia da Informação, Raimundo Macedo de Souza, pelo Subsecretário de Telecomunicações, Fernando Alberto Santoro

As câmaras terão mais espaço para funcionar e os balcões de atendimento aos advogados serão ampliados no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por deliberação do novo presidente, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, tão logo a Corregedoria seja transferida para sua sede própria, na Praia do Suá. Essa transferência, que

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis (MA), Jamil Aguiar, emitiu, na quarta-feira (11/1), uma portaria prorrogando o prazo de interdição total da Penitenciária de Pedrinhas. A prorrogação foi sugerida pelo Ministério Público e, até lá, a unidade não poderá receber novos presos sem autorização

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima empossou no último dia 11/1 o bacharel em Direito Jaime Plá Pujades de Ávila no cargo de juiz substituto, aprovado no IV Concurso de Provas e Títulos para provimento do cargo de juiz substituto de Roraima, homologado em 2010. Com a posse