Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) atendeu 99 casos emergenciais, dentre eles, 78 Habeas Corpus, oito Mandados de Segurança, nove Agravos de Instrumento e quatro Medidas Cautelares. Além disso, ocorreram três pedidos de suspensão de liminar, uma ação ordinária e
O Juizado Especial de Trânsito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) retomou as atividades esta semana, após o término do recesso forense. O juizado móvel é um serviço gratuito oferecido pelo TJDFT para solucionar por meio de conciliação conflitos decorrentes de acidentes de trânsito, sem vítimas. O serviço,
Começou a funcionar na última quinta-feira (12/1) a segunda vara judicial da comarca de Marau, no Rio Grande do Sul. Além do município, a vara atende as cidades de Camargo, Gentil, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada e Vila Maria. Atualmente tramitam na Comarca 10.597 processos. Na cerimônia de inauguração das instalações,
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgaram no ano passado 10.801 processos. Desses, 6.675 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e outros 4.126 foram solucionados com decisões monocráticas. Os dados são do mapa estatístico da produtividade dos desembargadores piauienses, publicado esta semana no Diário da
O Posto Avançado do Juizado Especial que funciona no Aeroporto Internacional de Brasília (DF) apresentou, em dezembro de 2011, o maior número de acordos firmados no país, entre os seis juizados especiais que funcionam nos aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Mato Grosso e no Distrito Federal.
Durante o ano de 2011 o Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Rio Grande do Sul atuou em 71 partidas de futebol no estado. Foram registradas 243 ocorrências: média de 3,4 por partida. Do total, pelo menos 170 são referentes à posse de substância entorpecente, o que representa 70% dos incidentes.
O acompanhamento da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi decisivo para possibilitar o início do julgamento, nesta segunda-feira (16/1) em Maceió, dos acusados pelo assassinato da médica e deputada federal Ceci Cunha, de seu marido e de mais dois parentes. O crime ocorreu em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O portal do Conselho apresenta uma minuta de resolução que pretende padronizar normas e procedimentos administrativos
As contribuições sobre promoção de saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho no Poder Judiciário começarão a ser analisadas por um grupo de trabalho nesta semana. Até sexta-feira (13/1), magistrados, servidores e associações de classe encaminharam sugestões sobre o assunto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou em
O governo do Espírito Santo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) firmaram convênio, na sexta-feira (13/1), destinado à reinserção social de presos. Pelo acordo, o Senac vai contratar detentos para trabalharem em suas unidades no estado. O governo capixaba e o Senac são parceiros do Programa Começar de
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