Durante o recesso forense do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram protocolados 283 processos considerados urgentes. Conforme o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), foram 152 pedidos de habeas corpus, 70 de agravo de instrumento e 50 solicitações de mandado de segurança, somando 271 casos. Os demais pedidos são referentes à
A implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), iniciada em 2011, pretende mudar a rotina dos servidores, facilitar o trabalho dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia e proporcionar maior segurança e acessibilidade aos cidadãos. Com o SAJ, todos os processos serão digitais, aumentando a produtividade em até
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) inicia nesta segunda-feira (9/1) correição ordinária em nove Varas da Comarca de Cuiabá. O objetivo é analisar os processos que se enquadram nas metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ordem de antiguidade, ou seja, aqueles que fazem parte dos
Desde que foi implantado no Sistema Penitenciário baiano, o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, conta com o apoio e o acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Atualmente, o programa conta com 55 parceiros, de órgãos públicos a organizações não governamentais, e empresas dos
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem julgado um grande volume de processos. Balanço final divulgado pelo Órgão Julgador em relação às atividades de 2011, mostra que foram proferidas 6.121 decisões, entre monocráticas, colegiadas e incidentes. O órgão terminou o ano com apenas 1.597 processos pendentes
A parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Sebrae na capacitação de egressos do sistema carcerário será um dos destaques do programa CNJ no Ar desta terça-feira (10/01). O gestor do programa Começar de Novo na Bahia, Orlando Bittencourt, explica em entrevista como funciona a preparação
Acesso fácil, menos burocracia e, sobretudo, mais rapidez nos julgamentos. Estes são três dos elementos que a Justiça do Trabalho vai oferecer à população de Caucaia e outros 15 municípios cearenses a partir da próxima semana com a inauguração de um novo sistema judicial. O Tribunal Regional do Trabalho do
A Corregedoria Nacional de Justiça transferiu para 2 de julho de 2012 o início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e certidões de inteiro teor. Além de alterar a data de início da obrigatoriedade
Pelo menos 18.050 linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, em outubro de 2011, segundo dados do Sistema Nacional de Interceptações Telefônicas. As escutas telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário auxiliaram a apuração de 3,3 mil procedimentos criminais que estavam em curso no mês. Além dos telefones, também estavam sob
Com o fim do recesso forense, o Judiciário sul-mato-grossense inicia suas atividades judicantes do ano de 2012 nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro. No recesso os prazos foram suspensos e esteve vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª
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