Após o recesso forense, que teve início em 20 de dezembro de 2011 e terminou na sexta-feira (6 de janeiro), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as 79 comarcas do estado retomaram as atividades normais nesta segunda-feira (9/1). No TJMT, as câmaras julgadoras voltam a se reunir nesta
Com o fim do feriado forense na última sexta-feira (6/1) o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios retoma nesta segunda-feira suas atividades normais, atendendo das 12 às 19h. Os prazos processuais que estavam suspensos voltam a correr e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões também será restabelecida.
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro nos anos de 2010 e 2011. Nesse período, as equipes do programa revisaram 295.069 processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados
A oferta de vagas de trabalho para detentos e ex-detentos pode aumentar com o avanço das obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. Das doze cidades-sede da competição, 6 já cumpriram o Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e hoje ocupam, em
A Coleção composta por oito cartilhas, “Conhecendo a 1ª VIJ do DF”, esclarece o usuário sobre direitos e serviços desenvolvidos pela Vara da Infância e Juventude no âmbito do DF. A coleção já é antiga, mas permanece atual, ajudando o trabalho e esclarecendo a sociedade sobre a atuação e os
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza há 14 anos um importante trabalho social na proteção a crianças vítimas de abandono, negligência ou maus tratos. Trata-se da Casa da Criança “Menino Jesus”, única do gênero mantida pelo Poder Judiciário no país. Vinculada à Coordenadoria de Atividades Especiais do TJMA,
Será instalado nesta segunda-feira (09/01) o 2º Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública. O evento acontecerá às 14h no Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre (RS), e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima. A instalação foi autorizada pela Resolução nº 887/2011,
A Presidência do Tribunal de Justiça irá doar na próxima terça-feira (10/1) às 10h30min, um Pálio Weekend ano 2002 para o Asilo Nossa Senhora Medianeira da cidade de Cachoeira do Sul. O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participará da entrega, que ocorrerá no próprio asilo (localizado na
Durante o mês, o colegiado de magistrados se reunirá por oito vezes. Os encontros terão início sempre às 9 e 17h. Em 2011, a Corte Eleitoral realizou 96 sessões O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou o recesso forense nesta sexta-feira (6) e já recomeça, a partir da terceira
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, reuniu-se excepcionalmente na última quinta-feira (05/01), período em que o Judiciário está em recesso, com o corregedor Regional Eleitoral, juiz João Batista Barbosa; o diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino; a secretária de Tecnologia da Informação,
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