A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, em dezembro de 2011, a organização do setor de pagamento de precatórios em seis tribunais de Justiça (Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso). Precatórios são dívidas de estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário. Até então, o serviço nesses tribunais estava completamente
“Faremos de início um trabalho voltado para o desafogamento das Turmas Recursais”. Quem afirma é a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, nova coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Ela foi convidada pelo corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, e vai coordenar, no biênio 2012-2013, os Juizados Especiais da
Em dezembro do ano passado, o juizado especial do Aeroporto Internacional Tom Jobim atendeu a 726 passageiros e o do Aeroporto Santos Dumont 814, totalizando 1.540 atendimentos. O número de reclamações nos dois aeroportos aumentou em relação a novembro, como era de se esperar devido ao crescimento da demanda no
Em seu primeiro ato oficial na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, participou, no último dia 2 de janeiro, da solenidade de posse dos dirigentes da Associação Paulista de Magistrados, no auditório da sede administrativa da Apamagis. A diretoria assume a
A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) publicou portarias designando magistrados para assumirem funções de colegas durante suas férias, sem prejuízos das demais atividades. As publicações foram divulgadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última terça-feira (03/01). O juiz Alberto de Almeida passa a responder pela comarca
Cinco desembargadores, dois deles ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, além do atual presidente, Pedro Valls Feu Rosa, prestigiaram na tarde da última terça-feira (03/01), a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna de Macedo, que chega ao cargo
Os candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito e de preparação para a Carreira da Magistratura, pós-graduação lato sensu, que pela primeira vez será ministrado em Porto Velho e Ji-Paraná, já podem se inscrever para o processo seletivo agendado para o dia 29 de janeiro de 2012. De acordo
Famílias de baixa renda e detentos em Passagem Franca (MA) receberam, no último dia 30 de dezembro, doações de alimentos e brinquedos. A entrega foi feita pelo Poder Judiciário do município, tendo à frente o juiz David Mourão Guimarães. De acordo com o magistrado, os brinquedos e as dezenas de
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, assinou o Ato nº 29/2011-P, instituindo o Projeto de Gerenciamento do Acervo Arquivístico, representado pelo conjunto de iniciativas existentes ou futuras que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão, disponibilização, avaliação e preservação de documentos do Poder
A partir do dia 10 de janeiro, todas as intimações em processos que tramitam na 2º Vara da Comarca de Caxias serão comunicadas às partes, por meio dos seus advogados e procuradores, através do Diário da Justiça Eletrônico. A determinação é do juiz titular, Clésio Coelho Cunha, por meio da
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