Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas informações estarão disponíveis para consulta por parte de qualquer cidadão
Em cumprimento à Meta nº 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2011, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) implantou, nas duas Varas Privativas de Tóxicos da capital, um projeto-piloto de registro audiovisual das audiências, em substituição à transcrição. Os equipamentos foram
O Tribunal do Trabalho da Paraíba reduziu o horário de expediente nas unidades administrativas desde a última terça-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro. O período é reservado ao recesso forense, quando o expediente ocorrerá das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Durante 14 dias úteis haverá plantão
Durante o recesso forense, período que teve início nesta terça-feira (20 de dezembro) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2012, a Comarca de Cuiabá (MT) atenderá os casos de urgência em sistema de plantão. As varas cíveis e criminais do Fórum Desembargador José Vidal trabalharão em
O juiz Cláudio Pedrosa Nunes é o novo titular da Vara do Trabalho de Cajazeiras, no alto sertão da Paraíba. A posse encerra o ciclo decorrente da investidura do juiz Eduardo Sérgio de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), deixando a titularidade da 7ª Vara
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza (CE) julgou, nos últimos quatro meses, 2.054 ações que tramitavam nas Varas Cíveis, de Família, Criminais e Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. Só em novembro, foram 511 processos solucionados, dos quais 430 ingressaram
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) está divulgando nas Comarcas de Mato Grosso a campanha Viagem Legal, com o objetivo de informar aos pais sobre as exigências previstas em lei e em resolução para os filhos menores de idade viajarem nas
A 1ª e a 2ª Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) divulgaram o resultado das atividades neste ano de 2011. As turmas julgaram, no total, 8.657 processos e ambas julgaram muito mais ações do que as distribuídas. Na 1ª Turma os desembargadores receberam durante este
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, divulgou o calendário de inspeções prisionais para o primeiro semestre do ano de 2012. As datas foram definidas na Portaria nº 009/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Foi inaugurado nesta quinta-feira (22/12) em Pernambuco o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública no estado. A solenidade foi realizada no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, bairro da Imbiribeira, no Recife, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos. A
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