A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, de janeiro a novembro deste ano, 3.473 manifestações. Desse total, 3.254 se deram por correio eletrônico, 116 por telefone e 74 foram feitas pessoalmente. Por tipo de atendimento, foram registradas 1.206 reclamações, 1.158 pedidos de informações sobre processos judiciais,
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou oito servidores para integrarem o grupo gestor do Portal Extrajudicial (PEX). A medida atende à Portaria n° 1861/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (22/12). Fazem parte do grupo o juiz corregedor-auxiliar
Por meio de edital publicado no Diário da Justiça de quarta-feira (21/12) está aberto o concurso público de provas e títulos para o provimento de 60 cargos de Juiz de Direito Substituto na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. As inscrições preliminares poderão ser realizadas pela Internet, entre 12/3/2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará dia 11 de janeiro de 2012, às 8h30, a sessão pública para o sorteio da ordem de arguição dos candidatos aprovados para a próxima fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. A decisão
O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link www.cnj.jus.br/cna. Por meio dele, os interessados poderão consultar a quantidade de crianças e adolescentes aptas para a adoção em cada
A exemplo do que acontece em todo o país, as Varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª. Região (TRT 20), em Sergipe, estão em fase de finalização do registro de informações no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A base de dados, gerenciada pelo Tribunal Superior do Trabalho
O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude.
O conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fórum da Saúde) defendeu recentemente, no Mato Grosso, os chamados núcleos de atendimento técnico (NAT) – que foram instalados nos tribunais ao longo do ano com o objetivo de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Central de Apoio Judicial ao Idoso, desenvolveu em 2011 uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção. Com o nome ‘Cartilha do Idoso – O Que
A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul está lançando um projeto com a finalidade de permitir o parcelamento ou a quitação de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em quatro municípios do Litoral Norte do estado. Trata-se do Projeto IPTU Fácil Verão 2012, iniciativa capitaneada pela
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