No Rio Grande do Sul, foi autorizado pela Corregedoria-Geral da Justiça o expediente exclusivamente interno na 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre no período de 02 a 13 de janeiro de 2012. No período, o cartório estará fechado ao público, os prazos processuais estarão suspensos, tudo sem
Organizador da Semana Nacional de Conciliação e Órgão responsável pela disseminação de resolução de conflitos no Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra 2011 com o feito de ter realizado, por meio das seis edições consecutivas do evento, 1,5 milhão de audiências (de 2006 até 2011) – voltadas
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) instaurou, de janeiro a novembro deste ano, 5.962 procedimentos, entre medidas protetivas, inquéritos policiais e comunicados de prisão em flagrante. Nesse período, também foram realizadas 2.864 audiências e prolatadas 2.779 sentenças. No total, foram concedidas
Acontece em 16 de janeiro, na Justiça Federal, o julgamento dos acusados pelo assassinato da deputada federal Ceci Cunha e de três de seus familiares, em Alagoas. A audiência preparatória do júri está programada para 11 de janeiro. A demora na solução do crime levou o caso a ser um
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará nesta terça-feira (27/12) o funcionamento do Banco de Mandados de Prisão que estará disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até 16 de janeiro, os tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais deverão se integrar ao sistema –
Mais de cinco mil processos danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata Sul de Pernambuco, em 2010, estão sendo recuperados pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJPE). Sob a coordenação do restaurador Eutrópio Pereira Bezerra, o trabalho foi iniciado em 1º de novembro deste ano e
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Leo Lima, fez a entrega de dois veículos que foram desativados pelo judiciário estadual a entidades beneficentes do município de Lagoa Vermelha. O primeiro, um Palio Weekend, foi entregue à Sociedade Assistencial de Amparo a Meninos e
Devem ser solicitadas com antecedência as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude do Judiciário do Rio Grande do Sul, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda
Regularização fundiária, demarcação de terras e a situação de glebas em São Luís (MA) foram temas tratamos em uma reunião entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, vereadora Rose Sales e outros integrantes do Grupo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) destacou, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, que estão em pleno vigor desde junho passado as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa de divulgar as
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