A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades forenses de 2011 com 3.186 processos julgados. A estatística não inclui as decisões monocráticas dos quatro desembargadores integrantes da Câmara. Os autos foram apreciados em 42 sessões ordinárias e quatro extraordinárias, entre 10 de janeiro e
O Ministério Público já está se preparando para a realização do seu 5º. Congresso Virtual Nacional, previsto para acontecer no período de 15 de outubro à 15 de dezembro do ano de 2012. O evento ocorrerá no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> e é originário do 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público,
Os juízes aposentados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manifestaram apoio às medidas da nova presidência da instituição relacionadas à celeridade processual. Os magistrados, que já participam dos mutirões temáticos de conciliação, passam a atuar, também, como juízes leigos nos Juizados Especiais. A iniciativa dos juízes aposentados chega
Ginástica Laboral, programa de apoio a pessoas com deficiência, preparação para aposentadoria. Essas e outras ações fazem parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho, desenvolvido pela Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Tais iniciativas renderam ao judiciário gaúcho o
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inaugura nesta quarta-feira (28/12) as novas instalações do seu Departamento Processual. A visita dos Vice-Presidentes do TJRS, desembargadores José Aquino Flôres de Camargo (1º Vice), Voltaire de Lima Moraes (2º Vice) e Liselena Schifino Robles Ribeiro (3ª Vice) marcará a
No Brasil, a maior parte dos pretendentes a adotar uma criança ou adolescente tem entre 41 e 50 anos de idade – somam 10.662 pessoas cadastradas. Pessoas com 31 a 40 anos compõem o segundo maior grupo de interessados, com 8.529 cadastrados. Em terceiro lugar, estão aqueles com mais de
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a discutir a possível instalação de postos dos juizados especiais federais em rodoviárias dos principais centros urbanos do País. A proposta busca facilitar o acesso à prestação jurisdicional, sobretudo para os moradores de cidades onde não há
Proposta de conciliação entre servidores e a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (TRT 2) – cuja área de atuação abrange o estado de São Paulo – terminou acatada e consolidou um dos últimos destaques do ano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na intermediação deste tipo
Nesta quarta-feira (28/12), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará o funcionamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Esta iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá melhorar a comunicação entre os tribunais e agilizar o andamento de processos que necessitem de informações de outras cortes. A partir
Prestes a encerrar o ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já tem definido, para as Eleições 2012, os juízes eleitorais e as respectivas atribuições que eles exercerão durante o pleito em Salvador e no interior do Estado. Elencadas em quatro portarias (662, 663, 664 e 665) expedidas pela
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