A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) divulgou nesta semana o balanço sobre as atividades de 2011: foram julgados mais de 1.700 processos dos 1.995 que haviam sido distribuídos. Dessa forma, foi alcançado um total de 90% de julgamento do montante que ingressou neste ano.
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Sérgio Bittencourt, assinou instrução trazendo recomendações aos juízes de direito do TJDFT no sentido de observar critérios para assegurar maior eficiência na solução de demandas judiciais envolvendo a saúde pública. No documento, publicado no DJe do dia 23 de
A Comarca de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza (CE), realizará a 2ª edição do Mutirão da Conciliação. A determinação, por meio da Portaria nº 6/2011, é do juiz Magno Rocha Thé Mota. O evento ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2012. O magistrado designou
As duas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas e a Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza (CE) passarão a receber novos processos por meio eletrônico. Isso será possível com a implementação, até o final de janeiro de 2012, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Segundo o
Desde outubro de 2009, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Começar de Novo conseguiu ocupar mais de 2 mil vagas de trabalho destinadas a detentos e egressos do sistema carcerário. Executado em parceria com tribunais de Justiça, governos estaduais, prefeituras, empresas e entidades da sociedade
Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Resolução 131, elaborada numa parceria com o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal, crianças e adolescentes brasileiros
A partir de fevereiro de 2012, o coordenador da chamada Rede Nacional de Cooperação do Judiciário – projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, conselheiro Ney José de Freitas, visitará todos os estados brasileiros para apresentar o trabalho em desenvolvimento. A Rede tem a proposta de aumentar e melhorar
O programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, removerá até março de 2012 todas as aeronaves de grande porte que estão fora de uso e ocupam espaço nos aeroportos de Salvador (BA), Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Campinas e Guarulhos (SP). De acordo com o
A ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou de outubro a dezembro deste ano 4.622 manifestações de usuários, tendo sido 1.722 destas em outubro, 1.929 em novembro e 971 em dezembro (até o dia 18/12). Morosidade processual ocupa o primeiro lugar na classificação dos temas mais recorrentes abordados pelos
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (29/12) traz entrevista com o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, sobre o pedido feito pela entidade para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dê prioridade ao julgamento de casos de improbidade administrativa no Judiciário. A entidade integra a rede
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