Desde que foi implementado no Sistema Penitenciário baiano, o programa Começar de Novo conta com o apoio e o acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Como primeiro parceiro do projeto no Estado, absorveu dez presos do regime semiaberto, por meio de um Termo de Cooperação Técnica,
Desde o dia 20 deste mês, a Justiça do Ceará está funcionando em regime de plantão. A medida, prevista na Resolução nº 17/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem o objetivo de garantir atendimento para casos urgentes durante o recesso forense, que termina no dia
A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo, estado mais rico do país, a unidades da Federação com orçamentos muito mais modestos, como Paraíba e Rondônia. A informação está nos relatos dos juízes do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJ-BA) comemora os bons resultados alcançados em 2011. Foram diversos os projetos, as ações e avanços dentro da área da Infância e da Juventude na Bahia, graças ao trabalho integrado da Coordenadoria com as Varas da capital
A partir de 2012, o estado do Amazonas deverá colocar equipes de segurança em eventos e festas populares como shows de música, carnaval, carnaboi, etc., para combater a circulação de drogas. A legislação será votada no âmbito de um projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, manteve a data de 16 de janeiro próximo para julgamento dos acusados da morte da deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL), assassinada em 1998. A defesa dos três
O Tribunal do Trabalho da Paraíba começou a gravar, em áudio e vídeo, as audiências da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita (PB). A primeira audiência gravada aconteceu na terça-feira (13/12) presidida pela juíza Adriana Sette, titular da 1ª Vara. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
O desembargador Ivan Bortoleto, supervisor-geral do Sistema de Juizados Especiais e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e a coordenadora do Procon, Cláudia Silvano, assinaram na última quarta-feira (28/12), um termo de cooperação para a implantação
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, anunciou investimentos na ordem de R$ 8 milhões na infraestrutura de informática do Poder Judiciário, para agilizar e melhorar a qualidade dos serviços forenses. Os investimentos viabilizarão vários projetos com o uso de modernas tecnologias de informática, como a
O TRE-RJ aprovou cinco resoluções sobre as eleições municipais de 2012. Numeradas de 791 a 795/201, as Resoluções definem os juízes que vão atuar em funções estratégicas do processo eleitoral, como registro de candidaturas, apreciação dos pedidos de pesquisa eleitoral, fiscalização da propaganda eleitoral, julgamento das representações, reclamações e pedidos
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