Central de conciliação de Pelotas (RS) divulga balanço de 2011

Instalada no mês de julho, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) realizou, ao longo deste semestre, 786 audiências, logrando a realização de acordo em 182 processos – o que representa um índice de 23,16% de êxito nas conciliações. Os acordos somaram R$ 1.446.514,07. Em 20

TJPI festeja Natal junto com 350 crianças

Com a presença de Papai Noel, banda de música, teatro de bonecos, lanches e muita brincadeira para 350 crianças – 80 do Pelotão Mirim do RONE, 100 da creche “São José”, 100 do residencial “Betinho” e ainda filhos dos funcionários terceirizados – o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou

Segunda Turma Criminal do TJDFT julgou 5.775 processos em 2011

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou na última quinta-feira (15/12) a última sessão ordinária de 2011. No encerramento da sessão, o desembargador Roberval Belinati, presidente da 2ª Turma Criminal, agradeceu o empenho dos magistrados, dos procuradores do Ministério Público, dos

Justiça do DF tem novos desembargadores

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, deu posse na última sexta-feira (16/12), na Sala de Sessões Plenárias, a três novos desembargadores. Os Juízes de Direito Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira e Jesuíno Aparecido Rissato ocuparam as vagas

Poder Judiciário do MT entrega 5 mil armas ao Exército

Cerca de 5 mil armas de fogo foram entregues pelo Poder Judiciário de Mato Grosso ao Exército Brasileiro, esta semana, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizada (Batalhão Laguna) – Bairro Duque de Caxias – em Cuiabá. As armas são provenientes de processos judiciais de todas as 79 comarcas do Estado.

Maioria das crianças aptas à adoção tem mais de 7 anos

A maior parte das 4.932 crianças e adolescentes atualmente aptas a serem adotadas encontra-se na Região Sudeste, é da raça parda e negra e possui idade superior a sete anos. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde abril de 2008. O

Bahia terá fábrica em presídio com apoio do programa Começar de Novo

Dentro do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva reinserir egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho,  o Conselho de Segurança Pública (Conseg) do Município de Vitória da Conquista, na Bahia, planeja construir até o primeiro semestre de 2012 uma fábrica de lajotas e

Números da Conciliação têm repercussão positiva no Amapá

A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve como resultado, no Estado do Amapá, mais de R$ 9,1 milhões em acordos homologados durante as audiências. Das 1.846 audiências agendadas, 1.092 foram realizadas, correspondendo a 59% do total. Os dados levantados correspondem a balanço recente do Tribunal de Justiça daquele

Juizados dos aeroportos registram 22.653 reclamações de janeiro a novembro

De janeiro a novembro de 2011, os juizados especiais que funcionam em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso registraram um total de 22.653 reclamações, das quais 3.588 (15,83%) resultaram em acordos entre as partes. As queixas mais frequentes se referem a problemas como overbooking

Tribunal do Maranhão realiza campanha Justiça Solidária

A 2ª Vara da comarca de Barra do Corda, no Maranhão, realizou recentemente a 1ª etapa da campanha “Justiça Solidária 2011”. Foram entregues, na ocasião, mais de 3.000 quilos de alimentos às famílias carentes do município. O juiz João Pereira Neto, titular da unidade judicial, coordenou a campanha e realizou

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