Instalada no mês de julho, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) realizou, ao longo deste semestre, 786 audiências, logrando a realização de acordo em 182 processos – o que representa um índice de 23,16% de êxito nas conciliações. Os acordos somaram R$ 1.446.514,07. Em 20
Com a presença de Papai Noel, banda de música, teatro de bonecos, lanches e muita brincadeira para 350 crianças – 80 do Pelotão Mirim do RONE, 100 da creche “São José”, 100 do residencial “Betinho” e ainda filhos dos funcionários terceirizados – o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou na última quinta-feira (15/12) a última sessão ordinária de 2011. No encerramento da sessão, o desembargador Roberval Belinati, presidente da 2ª Turma Criminal, agradeceu o empenho dos magistrados, dos procuradores do Ministério Público, dos
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, deu posse na última sexta-feira (16/12), na Sala de Sessões Plenárias, a três novos desembargadores. Os Juízes de Direito Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira e Jesuíno Aparecido Rissato ocuparam as vagas
Cerca de 5 mil armas de fogo foram entregues pelo Poder Judiciário de Mato Grosso ao Exército Brasileiro, esta semana, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizada (Batalhão Laguna) – Bairro Duque de Caxias – em Cuiabá. As armas são provenientes de processos judiciais de todas as 79 comarcas do Estado.
A maior parte das 4.932 crianças e adolescentes atualmente aptas a serem adotadas encontra-se na Região Sudeste, é da raça parda e negra e possui idade superior a sete anos. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde abril de 2008. O
Dentro do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva reinserir egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho, o Conselho de Segurança Pública (Conseg) do Município de Vitória da Conquista, na Bahia, planeja construir até o primeiro semestre de 2012 uma fábrica de lajotas e
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve como resultado, no Estado do Amapá, mais de R$ 9,1 milhões em acordos homologados durante as audiências. Das 1.846 audiências agendadas, 1.092 foram realizadas, correspondendo a 59% do total. Os dados levantados correspondem a balanço recente do Tribunal de Justiça daquele
De janeiro a novembro de 2011, os juizados especiais que funcionam em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso registraram um total de 22.653 reclamações, das quais 3.588 (15,83%) resultaram em acordos entre as partes. As queixas mais frequentes se referem a problemas como overbooking
A 2ª Vara da comarca de Barra do Corda, no Maranhão, realizou recentemente a 1ª etapa da campanha “Justiça Solidária 2011”. Foram entregues, na ocasião, mais de 3.000 quilos de alimentos às famílias carentes do município. O juiz João Pereira Neto, titular da unidade judicial, coordenou a campanha e realizou
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