A tarde da última sexta-feira (16/12) marcou o início de uma interlocução entre os Poderes do Estado do Rio Grande do Sul e entidades no sentido de buscar soluções para o sistema carcerário. Em solenidade ocorrida no Palácio Piratini, foi assinado Termo de Cooperação que institui o Fórum Interinstitucional Carcerário.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por meio da Resolução nº 16, publicada em 16 de dezembro de 2011, o Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário, que dispõe sobre a implantação do processo de trabalho padrão para cumprimento da Meta 5 de 2010,
Com a realização do estágio prático, está finalizado o curso de mediação judicial oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e realizado na Escola Superior da Magistratura. Na manhã da última sexta-feira (16/12), dois mediadores, acompanhados de outros dois com
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realiza nesta segunda-feira (19/12), às 13h30min, solenidade oficial de lançamento do Processo Eletrônico. Na ocasião, será disponibilizado o trâmite, totalmente eletrônico, de agravos de instrumento e ações originárias do 2º Grau. O evento ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão normalmente em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o final de ano e o verão 2012. A exceção será nos dias 23 e 30/12, quando o Judiciário terá regime
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulga nesta segunda-feira (19/12) os resultados do primeiro Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no Estado de São Paulo. A apresentação dos dados acontece no gabinete do ministro, no STF, às 14h durante entrevista
Três Boeings 727-200 pertencentes à Varig Log, mas que estão fora de uso desde 2007, começaram a ser desmontados nesta sexta-feira (16/12), no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. As aeronaves estavam guardadas numa área do hangar de manutenção da empresa TAP M&E Brasil, mas um
Com a chegada do período das viagens de fim de ano, as principais companhias aéreas que operam no país se comprometeram, nesta sexta-feira (16/12), a melhorar a qualidade dos serviços prestados e, também, a buscar acordos de conciliação quando os passageiros registrarem reclamações nos juizados especiais. O compromisso foi firmado
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na última quinta-feira (15/12) a última reunião do ano de acompanhamento e desempenho das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram definidas para o ano de 2011. Participaram os gestores das quatro metas: Meta 1 – Criar unidade de
A Semana Nacional de Conciliação superou expectativas em Mato Grosso. As 5.672 audiências realizadas em diversas comarcas do Estado resultaram em 3.154 acordos, índice de 55,6%, muito superior à expectativa inicial de 40%. O valor total negociado atingiu R$ 15. 301.323,09, números referentes aos dados de todas as comarcas e
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