A empresa NTC – Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda foi a vencedora do Pregão 49/2011, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que objetivava aquisição, instalação, customização e suporte técnico para implantação da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), que reunirá em uma só base de dados
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) precisa adotar mecanismo confiável para calcular as penas dos sentenciados. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, na entrevista coletiva em que divulgou os principais resultados
O primeiro Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Estado de São Paulo reconheceu o direito a liberdade de 2,3 mil pessoas que se encontravam presas. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade
Antes mesmo de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer que as demandas de massa seriam o foco da Semana Nacional de Conciliação deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) antecipou-se e promoveu – ao longo de 2011 – uma série de mutirões a fim de reduzir
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinaram na última segunda-feira (12/12) um Acordo de Cooperação Técnica que objetiva implantar o chamado Processo Judicial Eletrônico (PJe) às necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desenvolvido pelo CNJ, o
A partir de fevereiro do próximo ano, 176 registradores de imóveis e escreventes voluntários de 17 Estados visitarão todos os cartórios do Pará para capacitar os profissionais do setor e traçar um diagnóstico da estrutura cartorial. Essa é uma iniciativa do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do
Ao encerrar as atividades do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no ano de 2011, o Presidente do tribunal, desembargador Otávio Augusto Barbosa, anunciou que foram julgados, durante este ano, 1.552 processos. Segundo ele, esse número ultrapassou em mais de 50% o total
A execução centralizada por Vara, promovida pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª. Região (TRT 8) – que abrange os estados do Pará e do Amapá – teve impactos positivos na redução dos gastos com processos contra grandes devedores e na solução dos conflitos. Durante a Semana de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou quinta-feira (15/12), a última reunião do ano de acompanhamento e desempenho das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram definidas para o ano de 2011. Participaram os gestores das quatro metas. As metas, estabelecidas pelo CNJ, são estas: Meta
Nesta segunda-feira (19/12), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inaugura a sua 3ª Turma Criminal. A solenidade será realizada às 12h, no 3º andar do bloco A do Fórum de Brasília, onde a Secretaria do novo órgão irá funcionar. A instalação da 3ª Turma Criminal obedece
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