Foram prorrogadas para o dia 1º de dezembro as inscrições para o Casamento Comunitário em São José de Ribamar, no Maranhão. De acordo com a juíza Teresa Cristina Mendes, diretora do fórum de Ribamar, a prorrogação foi motivada pela grande procura da comunidade. O cadastro dos noivos pode ser feito
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, TRT 12, que compreende o estado de Santa Catarina (TRT 12), em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SC, vai realizar um treinamento prático para os advogados que atuam em Navegantes e Itajaí voltado ao uso do Processo Judicial
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, em Mato Grosso, foi eleita a nova presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). O novo vice-presidente é o
A presidente do Tribunal Regional do Espírito Santo (TRT-ES), desembargadora Claudia Cardoso de Souza, reuniu-se, na última quarta-feira (23/11), com advogados da empresa Vale SA. Durante o encontro, realizado no gabinete da presidência (foto), a empresa mostrou-se disposta a incluir 160 processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação. A
Seis mil e novecentas audiências. Com este montante começa na segunda-feira (28/11) a Semana Nacional da Conciliação, um esforço concentrado na realização de milhares de audiências e a concretização de expressivo número de acordos, além da significativa redução do volume de processos em trâmite nas 54 comarcas da justiça de
Desde segunda-feira (22/11), o Judiciário de Mato Grosso do Sul (MS) conta com mais um segmento da Justiça Estadual de forma digital. A partir desta data está em produção o Sistema Eletrônico para os processos de 2º Grau das Turmas Recursais. A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI),
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) participará da 1ª Semana Nacional de Execução e da 6ª Semana Nacional da Conciliação, promovidas simultaneamente, de 28 de novembro a 2 de dezembro, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Jorge
A partir desta sexta-feira (25/11), a comunidade do município de Santana (Amapá) conta com mais um atendimento da Justiça, destinado exclusivamente aos casos previstos na Lei 11.340/2006 – denominada Lei Maria da Penha – concebida com o objetivo de tornar mais rigorosas as punições aplicadas a quem pratica violência contra
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou no estado o programa “Começar de Novo”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de contribuir para a reinserção dos egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. Durante o lançamento, o juiz da Vara de Execuções Penais da
Com uma solenidade no hall de entrada do Fórum desembargador Leal de Mira, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove nesta segunda-feira(28/11), às 09 horas, a abertura da Semana Nacional da Conciliação no estado, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o Brasil, no período de 28
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