O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu denominar de Juiz Mário Cesar Kaskelis o prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Ferreira Gomes. O nome do Juiz foi proposto pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e pelo presidente
Os agentes comunitários da Justiça e Cidadania vinculados ao programa Justiça Comunitária já estão aptos a iniciar o projeto Estudo do Impacto Socioeconômico da Construção da Avenida Parque do Barbado, em Cuiabá. Eles participaram na manhã da última quinta-feira (10/11) de uma reunião entre a coordenadora da Justiça Comunitária, juíza
Quem tem processo trabalhista no Espírito Santo e já passou pela primeira e segunda instâncias tem agora mais uma oportunidade de resolver a lide sem ter que enviar os autos ao terceiro grau de jurisdição. No TRT-ES, antes do exame de admissibilidade para o TST, é feita uma triagem a
Em caso de recusa do próprio pai em se submeter ao teste de DNA, fica estabelecida a presunção da paternidade. Com esse entendimento, o juiz Jairo Ferreira Júnior, da 2ª Vara de Santa Helena de Goiás, ao aplicar a Lei nº 12.004/09, julgou procedente pedido formulado por J.R.S. para que
O Judiciário do Pará já tem pré-agendadas mais de 8.300 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada no período compreendido entre 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011. O número ainda não é total, considerando que algumas varas e juizados da Região Metropolitana de Belém
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará do 58º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais (Encoge) dos Tribunais de Justiça, a ser realizado, de 1º a 3 de dezembro, em Cuiabá/MT. O evento abordará a importância do compartilhamento de ideias e interoperacionalidade das ações das corregedorias com os vários
A falta de atividades destinadas à ressocialização é um dos maiores problemas das unidades de internação para adolescentes em conflito com lei no Mato Grosso. É o que mostra o relatório do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da medida socioeducativa
Mais de 16 mil processos tramitaram em 2010 na Justiça Federal e nos tribunais superiores para apurar crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro. O levantamento, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), inclui também outros milhares de ações dos tribunais estaduais pelos
O 1º Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, aberto nesta quinta-feira (10/11), em Brasília, destaca temas relevantes a serem enfrentados pelos tribunais, como o volume de processos e critérios para sua preservação, assim como a organização e o acesso à memória dos acervos. Organizado pelo Conselho Nacional
Como parte das ações estratégicas de modernização da comunicação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), magistrados, servidores, estagiários, cidadãos e profissionais do direito, que acessam o portal da instituição, estão sendo convidados a participar de uma pesquisa para apurar suas necessidades e preferências e para que o sítio
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