Magistrados e servidores de nove Varas do Trabalho cearenses concluíram na última sexta-feira (11/11) uma das primeiras etapas do inventário de processos da 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Mais de 60 mil processos já haviam sido inventariados até a noite de quinta-feira (10/11). Para concluir
A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova (MA), assinou portaria em que sugere que as intimações às partes e atos da comarca sejam informados pelos Correios. Segundo o documento, as comunicações devem ser precedidas de aviso de recebimento. Ao elaborar a portaria a juíza considerou que não foi
Juízes de Mato Grosso se preparam para participar do 30º Fórum Nacional de Juizados Especiais este semestre com o tema Juizados Especiais: a dignidade do sistema, marcado para ocorrer em São Paulo entre os dias 16 e 18 de novembro. Mato Grosso tem participação importante no fórum, que influencia diretamente
O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa, dia 24, em Brasília, do Colóquio sobre Ética Profissional e Redação Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo. O evento, promovido conjuntamente pela Escola Nacional da Magistratura, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Instituto Victor
Balanço dos três primeiros dias da Semana de Conciliação da Execução Fiscal, promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF) constatou que foram recuperados R$ 18 milhões para o GDF, referentes à dívida de Imposto Predial e Territorial
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o teto de remuneração dos magistrados. O voto do relator do Pedido de Providências n. 00004500-56.2011.2.00.0000, conselheiro José Lúcio Munhoz, apresentado na última sessão do Conselho, foi seguido por unanimidade pelo plenário. A decisão ratifica a Resolução 13 do CNJ, de 2006,
O relatório final do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizado no Rio de Janeiro vai pedir a desativação imediata da carceragem da Polinter, no bairro do Grajaú, naquele Estado. Inspeção realizada pelo juiz Ulysses Oliveira de Gonçalves Júnior, dia 3 de novembro, revelou um
A Central de Conciliação e Mediação em 1º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou, na última semana, o projeto “Quero Conciliar Consumidor”. Trata-se de iniciativa pré-processual, na área de Direito do Consumidor, cujo objetivo é resolver conflitos de forma amigável, antes do ajuizamento de
A Comarca de Parintins, no Amazonas, prepara um grande evento para a Semana Nacional da Conciliação – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida em parceria com tribunais de todo o país para estimular a resolução dos processos judiciais de forma consensual. Em sua 6ª edição, a Semana de
A Semana Nacional da Conciliação – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que será realizada em todos os tribunais do país no período de 28 de novembro a 2 de dezembro – em Santa Catarina já ultrapassou a marca de 5 mil processos pautados em 42 varas de 31
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