A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX (transações financeiras instantâneas), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no país. O anúncio foi feito pela Diretoria de Economia e Finanças durante reunião dos membros dos Comitês
Originária do idioma inglês to comply, ou agir de acordo com uma regra, a ideia de compliance vai muito além de conformidade com leis ou regulamentos. “Estar em conformidade legal é uma questão lógica, mas um programa de compliance vincula a conformidade legal com critérios éticos, conduzindo o princípio da legalidade a um outro patamar:
A apresentação de estudos que avaliaram a eficiência técnica das unidades judiciárias marcou a abertura, na quarta-feira (20/10), do novo ciclo dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa fase, serão apresentados trabalhos e pesquisas
A discriminação contra negros no Sistema de Justiça Criminal foi a tônica das manifestações de ativistas e acadêmicos que participaram do seminário técnico sobre reconhecimento pessoal em processos criminais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25/10). O encontro virtual com especialistas é parte das ações do grupo de
A crescente demanda da sociedade por transparência dos órgãos públicos aliada à necessidade de informações confiáveis para o desenvolvimento de políticas judiciárias eficientes foram fatores decisivos para a criação do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Passados 15 anos da promulgação da Lei nº 11.364, que
Foi prorrogado, para esta terça-feira (26/10), o prazo final para envio de inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do treinamento autoinstrucional é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei n. 13.257/2016, que preconiza
Os Tribunais de Justiça, os Regionais Federais e os do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses casos ou devem criar mais de uma vara com igual competência. A recomendação foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional
Com foco no combate à corrupção, ao desperdício e aos desvios dos recursos públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na terça-feira (19/10), ao 1º Fórum Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. Na abertura do evento, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a corrupção
Desenvolvido como ferramenta de gestão para minimizar os impactos causados ao meio ambiente nos estados do Pará e do Amapá, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário da 8ª Região é resultado do trabalho conjunto da Comissão Gestora do PLS, da Seção Socioambiental e das unidades responsáveis pela
Criada com o objetivo de padronizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem criança e adolescente, a Diretoria da Infância e da Juventude do 1º Grau do Estado de Pernambuco resultou em uma relevante agilização processual já nos primeiros 60 dias de atuação. A partir do serviço
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