O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, inaugurou nesta quarta-feira (21/09) o Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes (NAT) para demandas relativas à saúde. O evento ocorreu no Centro Avançado de Juizados Especiais (Caje), na avenida César Hilal, nº 458, em Bento Ferreira.Além
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso completou dois meses de implantação na última terça-feira (20/09) e a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, comemorou a parceria firmada com a prefeitura de Cuiabá no dia anterior. “Agora vamos aguardar o Executivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciam, dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no campo que estavam parados naquele Estado. Serão julgados casos emblemáticos como a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no Sul do
Termina na próxima quarta-feira (28/09) o prazo para a inscrição no workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pela internet (linkar com http://www.quinto.com.br/folivm/inscricao.asp). O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá dias 29 e 30 de setembro
A Corregedoria Nacional de Justiça deve firmar convênio com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade consultiva do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha com pessoas ameaçadas, principalmente por serem vítimas ou testemunhas de crimes. Segundo Júlio César Machado Ferreira de
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (22/09) apresenta aos ouvintes detalhes sobre o mutirão que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O objetivo do mutirão é dar agilidade à tramitação de processos de execução de medidas socioeducativas de internação aplicadas a adolescentes infratores. No segundo
A Corregedoria Nacional de Justiça estuda a assinatura de um convênio com o Comando da Aeronáutica para a recuperação e manutenção de aeronaves usadas pelo tráfico de drogas que são apreendidas e doadas à Justiça, por meio do programa Espaço Livre Aeroportos, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo
A Bahia é a mais nova unidade da federação a levar detentos para trabalhar nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Cinco cumpridores de pena do regime semiaberto acabam de ser contratados para a reforma do Arena Fonte Nova, estádio que vai receber os jogos da competição em
O trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça para fomentar o registro civil no Brasil poderá servir de exemplo para os demais países latino-americanos. O juiz auxiliar da Corregedoria, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, foi convidado a apresentar as ações realizadas na área durante a
O Estado do Pará deverá criar um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e urbanos. A proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça
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