A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quinta-feira (22/09), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) veio para corrigir vários equívocos da legislação brasileira referente à violência contra a mulher. No entanto, ela lamentou que em alguns estados o Judiciário ainda esteja julgando esse tipo de
O acúmulo de processos no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi causado pela estrutura insuficiente para fazer frente à demanda, segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça. Ela prometeu empenho para aumentar de 43
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) praticamente eliminou o estoque de processos antigos em tramitação na segunda instância, por meio do mutirão do Judiciário em Dia, iniciado em setembro do ano passado. A meta era julgar 80 mil processos. Foram julgados 88,3 mil do acervo de ações que
A 10ª Vara Federal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão realizar, nesta quinta-feira (22/09), o Seminário Regional “Custo unitário do processo de execução fiscal da União”. O evento – que teve duas edições anteriores, na UFRGS (Rio Grande do Sul) e na Fundação Getúlio Vargas (Rio de
Já pensou quanto tempo um juiz levaria para assinar 500 alvarás? A juíza Denise Mársico do Couto, titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), demorou apenas alguns segundos. Com um clique no computador, a magistrada assinou eletronicamente, na última sexta-feira (16/09), a primeira parte de um total de
A II Semana Pernambucana de Conciliação nos Juizados Especiais obteve um índice de resolução de conflitos de 87% nas 699 audiências realizadas entre os dias 12 e 16 de setembro, das 8h às 18h, no primeiro andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em Ilha Joana Bezerra. Ao todo, 607 processos foram
Nesta quinta-feira (22/09), a coordenação do projeto Compartilhando Saberes: Justiça, Comunidade, Instituição e Indivíduo realiza, a partir das 8h, uma série de discussões sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O palco do encontro é o auditório do Tribunal do Júri do Fórum do Núcleo Bandeirante, localizado na Avenida
Integrantes da comissão executiva geral do sistema socioeducativo de Mato Grosso estiveram na tarde da última terça-feira (20/09) na Comarca de Rondonópolis para realizar a implantação da comissão executiva local. A ida ao município faz parte da ação estratégica para criar comissões locais nos 11 pólos judiciais do estado, com
No dia 29 de outubro, na manhã de encerramento da COLAD (IX Convenção Latino-Americana de Direito), Vladimir Passos de Freitas coordena mesa redonda sobre direitos socioambientais. Participam Rômulo Sampaio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); a Presidente do TRF4, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tesseler; ; e Carlos Frederico Marés de
A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) divulgou o primeiro relatório sobre o cumprimento das metas estabelecidas pela instituição para o biênio 2011/2012. Parte das metas fixadas para 2011 já foram cumpridas entre o primeiro e o segundo trimestres de 2011, como a unificação do protocolo judicial e a
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