O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto ao Governo do estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará. O documento tem por objeto o Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura de Pessoas Custodiadas em Situação de
A 27ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está mobilizando várias comarcas do interior, que estão promovendo diversas ações visando a integração entre magistrados, servidores e colaboradores. O evento, que trouxe como tema esse ano o mote “É Tempo de se Cuidar”, foi aberto na segunda-feira (24/10) pelo presidente do Tribunal de Justiça de
O Fórum Digital, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (RO), é o vencedor na Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, do 19º Prêmio Innovare, que reconhece práticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justiça brasileiro. A prática leva os serviços do Judiciário a comunidades e locais de difícil acesso de
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) apoia a Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase, uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia, com objetivo de informar a população sobre a doença, auxiliar na melhoria da assistência médica e combater o preconceito. A ação acontece entre os dias 24
Questão prioritária para o Poder Judiciário brasileiro, a judicialização da saúde será tema do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) promove na quinta-feira (27/10), às 17h. Dois estudos serão apresentados sobre “Judicialização da Saúde e mecanismos
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 469/2022) será debatida durante webinar que será realizado nesta quarta-feira (26/10), às 10h. Para participar, não é
Adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2015, as audiências de custódia ainda suscitam questionamentos entre os operadores do direito. Para debater alguns desses pontos, juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Tribunal de Justiça do Acre irão palestrar sobre o tema, no segundo dia do
Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça da Bahia promove o mutirão “Corrente do Bem”, voltado à realização de exames de DNA para reconhecimento espontâneo de paternidade. A ação ocorre de 25 a 28 de outubro, das 9h às 16h30, na
Em reunião virtual com mais de 150 participantes entre desembargadores e juízes de todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (24/10), o portfólio de ações no campo penal e no campo socioeducativo que serão desenvolvidas na gestão da ministra Rosa Weber. O encontro foi organizado
Assim como ocorreu no primeiro turno das eleições, a Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 29 e 30 de outubro, a fim de assegurar o bom funcionamento das atividades da Justiça durante o segundo turno das eleições. O Plantão Extraordinário da Corregedoria tem o
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