Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
Em novas iniciativas voltadas para aperfeiçoar a gestão de precatórios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/10), dois novos acordos de cooperação técnica com órgãos da União para implementar sistemas que possibilitem agilizar a regularização de inadimplências. Ao apontar a relevância das parcerias, o presidente
Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmaram um termo de cooperação judiciária. A parceria visa padronizar procedimentos
A parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Organização Social Associação Polo Produtivo Pará lançou mais um produto funcional e sustentável: as ecolixeiras para carro. A novidade integra o projeto Votos de Esperança, que aposta na transformação de materiais e pessoas: urnas antigas de lona, que
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Pará (PLS/PJPA), com vigência pelo sexênio de 2021 a 2026. Disponível no sítio eletrônico do Tribunal, no menu correspondente ao Núcleo Socioambiental, o Plano tem por objetivo o aperfeiçoamento da gestão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu início este ano a uma consultoria para obter as certificações ISO 9001 e 37001. Com a primeira, que se baseia na gestão da qualidade, a corte pretende incrementar seus mecanismos de atendimento às partes interessadas, de gestão processual e
Dignidade e Cidadania: foi assim o atendimento proporcionado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça do Amapá durante a 140ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A pequena Zaira Katleya, de um mês e quinze dias, conseguiu finalmente ter sua certidão de nascimento. A menina
Adotar a cultura da integridade no Poder Judiciário, objetivo da Resolução CNJ n. 410/2021, introduz, na instituição centenária da Justiça brasileira, um modelo inovador de gestão mais familiar para a iniciativa privada. Os ganhos e os desafios da implantação dos sistemas de integridade nos tribunais foram objeto de debates no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou ser improcedente a anulação do concurso público para ingresso no cargo de juiz substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os requerentes questionavam a não divulgação do espelho da prova. Em sua defesa, o Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral realizaram, nesta terça-feira (19/10), no Distrito Federal, a primeira ação em campo de identificação civil de pessoas privadas de liberdade. Inédita na América Latina, a metodologia com foco na emissão de documentos vem sendo desenvolvida desde 2019 e já mobilizou
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