A cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em remessas de valores ao exterior por serviços prestados sem transferência de tecnologia e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre essa tributação são tema de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. De autoria
Três índices de acompanhamento orçamentário que integram o Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário vão permitir uma análise inédita da adequação orçamentária nos 90 tribunais brasileiros. Associada à transparência, a iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre espaço para maior eficácia no uso de recursos, permitindo, aos órgãos
Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de justiça para a sua garantia. A Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (19/10), durante a 340ª Sessão Ordinária do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/10), consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão acessíveis no portal até o dia 3 de novembro, por meio
“Estou certo de que o Protocolo contribuirá para a desconstrução de um cenário calcado em concepções e imagens sociais distorcidas e proporcionará às magistradas e aos magistrados brasileiros uma nova lente para prestarem jurisdição sob um novo olhar, mais igualitário, democrático e inclusivo”, disse o presidente do Conselho Nacional de
De 2010 a 2020, foram abertos 192 processos judiciais envolvendo casos de tráfico de pessoas no Brasil. O levantamento preliminar, intitulado “Tráfico de Pessoas em Números: Processos Judiciais”, é um dos resultados do termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as
Um dos principais produtos do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros foi homenageado nesta terça-feira (19/10), na abertura da 340ª Sessão Plenária do CNJ. A criação da ferramenta permitiu o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços
A integridade é o alicerce da confiança dos cidadãos nas instituições da justiça e um valor a ser buscado pela magistratura a partir da autonomia dos tribunais. Com esse parâmetro, representantes dos tribunais e da magistratura participaram do I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário, evento realizado pelo Conselho
Começa nesta quarta-feira (20/10), às 17h, o V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento vai reunir, até sexta-feira (22/10), profissionais das áreas de gestão da informação e do conhecimento dos tribunais para debater as boas práticas e desafios enfrentados na gestão e preservação das informações do Judiciário,
A aplicação do método de Análise Envoltória de Dados (DEA – do inglês Data Envelopment Analysis), na avaliação da eficiência técnica de unidades produtivas, estará em debate nos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quarta-feira
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