Casos polêmicos de julgamentos que decidem por pedidos relacionados à área de Saúde são vários em todo o Brasil. Mas algumas situações emblemáticas foram observadas no próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou – e decidiu pelo arquivamento – em 17 de agosto de 2009, de reclamação disciplinar apresentada
Os dados são de maio passado e estão sendo atualizados constantemente pelo Fórum da Saúde, mas já servem para mostrar um panorama significativo da situação das demandas judiciais na área que tramitam em tribunais de todo o Brasil. São, ao todo, 240.980 processos. Vários juristas e magistrados costumam argumentar que
Neste segundo semestre, a principal missão do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será detalhar, no balanço que é feito nos tribunais sobre as demandas de saúde, quais destas são relacionadas a problemas dos cidadãos com o SUS e quais são movidas contra planos e seguradoras. A
Vem aí o I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade que tem por objetivo promover ações de humanização do sistema prisional. O evento, organizado pela Coordenadoria de Execuções Penais, será realizado no dia 02 de setembro, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a partir das 8
A Semana Regional de Conciliação, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), na semana de 22 a 26 de agosto, resultou em 1.030 acordos. Foram realizadas, no período, 2001 audiências de 1º e 2º graus, o que corresponde a um êxito de 51%. Em cinco dias, foram realizados
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, lança projeto inédito e ousado para garantir segurança máxima a juízes que atuam nos fóruns das 110 comarcas do estado: um sistema privativo de monitoramento de áreas internas e externas dos prédios, com funcionamento simultâneo no gabinete do magistrado, delegacias
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início esta semana à entrega de 9 mil livros para o Sistema Prisional do Amazonas. Foi entregue a primeira remessa de doações – aproximadamente 2 mil livros – para o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ),
A editora do Poder Judiciário do Ceará vai lançar, no dia 21 de setembro deste ano, a sua primeira obra. Trata-se do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, atualizado até 30 de junho de 2011. O evento terá início às 17 horas, na sede do Tribunal de Justiça
Decisão da juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) de Porto Velho, Sandra Silvestre, tornou possível a realização de um sonho do detento José Júnior: fazer o curso de arqueologia na Universidade Federal de Rondônia. Desde que começou a cursar o ensino fundamental, dentro do presídio Ênio Pinheiro, José Júnior
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) providenciou, por meio do projeto Mutirão da Cidadania, realizado em Penedo, naquele estado, a coleta de material genético para realização de exames de DNA com a finalidade de confirmar ou não a paternidade de 64 crianças cujas certidões de nascimento têm os
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