TJRJ lança projeto de transmissão digital de decisões

A última novidade da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o projeto, desenvolvido com a parceria do Instituto de Estudos de Protesto e Títulos do Brasil (IEPTB), que permite a transmissão dos atos extrajudiciais de maneira digital, sem mais a necessidade do papel. Inicialmente, o

Desembargadores reafirmam meta de celeridade em MT

Garantir a celeridade da prestação jurisdicional sem prejuízo à qualidade das decisões é o objetivo dos desembargadores que tomaram posse no Tribunal de Justiça na última quarta-feira (31/08). Em entrevista coletiva à imprensa antes da cerimônia, que contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos

Conselho lança documentário sobre Mutirão Carcerário

Uma equipe de cinema acompanhou, entre maio e julho deste ano, o trabalho do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Ao registrar as inspeções dos juízes a casas prisionais, os cineastas Marcos Pimentel e Érico Monnerat documentaram também

Brasil tem 4.856 crianças à espera de adoção

O número de crianças aptas a serem adotadas chega a 4.856 em todo o Brasil. É o que mostra o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro foi criado pelo Conselho em abril de 2008 para concentrar informações de todos

Programa de Educação a Distância (EaD) do CNJ é premiado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) foi premiado com a seleção da Revista Gestão e RH – que selecionou “As 25 Melhores Práticas de E-learning”. A cerimônia de premiação aconteceu nesta quarta-feira (31/08), em São Paulo, e homenageou, além do Conselho, organizações públicas e privadas que investem em educação

CNJ e Fiesp promovem encontro sobre Programa Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizam, a partir da próxima semana (dias 5 e 6/09), em São Paulo, o Encontro Nacional do programa Começar de Novo. O evento a ser realizado na sede da Fiesp pretende mostrar a

Parceria no TJMT e Justiça Plena são destaques do CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta sexta-feira (02/09) vai apresentar aos ouvintes os detalhes da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e a agência executora de projetos da Copa de 2014. O objetivo da parceria é fazer com que o programa Justiça Comunitária, daquele tribunal, passe

Quando o Judiciário contribui para a melhoria da saúde dos cidadãos

Cada vez mais, no Brasil, aumenta o número de processos judiciais relacionados à saúde, desde queixas para aquisição de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vagas para internações em hospitais e problemas com os planos que garantem atendimento privado ao setor. São, conforme o último levantamento, mais de

Fórum da Saúde leva a maior compreensão do problema, diz corregedora

Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, é importantíssimo o trabalho realizado pelos comitês gestores do Fórum da Saúde – que permitiu em uma primeira etapa, a identificação do número de demandas de saúde existentes em todo o país. Segundo ela, tais ações conduzem ao objetivo do trabalho

Julgamento de demandas de saúde é drama antigo de magistrados

“É imenso o drama de um juiz ao decidir em casos que envolvem a saúde pública. Por um lado temos consciência das limitações orçamentárias por parte do Estado. Por outro, sabemos que nossas decisões podem representar a vida ou a morte de uma pessoa”. A frase é repetida por vários

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