O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre indígenas e produtores rurais da região. Os conflitos entre os dois grupos, acirrado em pelo menos 26 municípios, tem pouco
A reincidência dos adolescentes que já foram internados por atos infracionais vem caindo gradativamente no Estado de São Paulo. Um dos fatores que tem contribuindo para a queda nos índices é a descentralização da assistência prestada aos jovens sentenciados a cumprir essa medida socioeducativa, explicou o coordenador do Programa Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12/08), no Rio de Janeiro. A juíza era titular da 4ª
“Não se pode ter, numa vara de execuções onde existem muitos grupos perigosos, um único juiz”, afirmou nesta sexta-feira (12/08) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, referindo-se ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, da Comarca de São Gonçalo/RJ, ocorrido nesta madrugada. “Isso tem que ser diluído”, acrescentou. Depois
Há três meses, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu aos tribunais para reforçar a segurança dos magistrados ameaçados, especialmente aqueles das varas criminais e de execuções penais. No mesmo ofício, ela solicitou a relação de todos os magistrados ameaçados de morte em decorrência de sua atuação. São
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação, acaba de receber o certificado do Programa Green IT da multinacional de origem japonesa Furukawa. Através de uma parceria entre o Tribunal e a empresa, foram recolhidos, embalados e destinados, de forma ecologicamente responsável,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá nesta sexta-feira (12/8) uma coletiva à imprensa para se pronunciar sobre o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, nesta madrugada, no Rio de Janeiro. O carro da magistrada foi alvejado por pelo menos 16 tiros quando chegava a casa, em Niterói.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta sexta-feira (12/08) nota oficial de repúdio ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada, em Niterói, no Rio de Janeiro. Assim que foi informado do ocorrido, Peluso telefonou para
Processos cíveis, seus trâmites, linguagem processual, bem como questões relacionadas a liberdade de expressão nos dias atuais. Tudo isso faz parte da programação do 7º Seminário de Direito para Jornalistas, que acontecerá de 22 a 25 de agosto, no TJDFT. O juiz de Direito, atual titular da 1ª Vara da
Para o advogado que está no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e precisa fazer uma petição de urgência, consultar andamento de um processo, verificar decisões e jurisprudências, ou ainda copiar processos, nada mais prático do que usar a Sala do Advogado ofertada pelo Poder Judiciário no local. E agora
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