Já estão no Rio de Janeiro os três juízes designados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12/08), no Rio de Janeiro. Presidida
A Comarca de Várzea Grande (MT) será a próxima unidade judiciária a ser inserida no sistema de ponto biométrico. A partir do dia 22 de agosto, todos os 260 servidores do Fórum Desembargador Cesarino Delfino César vão registrar o controle de frequência diária por meio das digitais do dedo polegar
Os processos trabalhistas ajuizados em Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO) começaram a tramitar de forma exclusivamente digital, abrangendo um total de 15 varas do trabalho, sendo 13 só na capital. A medida vale inclusive para os processos que já estiverem em tramitação, permanecendo em autos físicos os atos até
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), através do projeto Leilão Eficaz, finalizou esta semana o 2º leilão judicial unificado deste ano, com arrecadação total de R$ 5.439.481 reais, somados os resultados das duas datas do evento (4 e 15 de agosto). Nesta 2ª praça, foram arrematados 7 lotes de terreno
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza esta semana um mutirão de conciliação na Primeira Vara de Família de Vitória. O objetivo é promover a conciliação em todos os processos de execução de pensão alimentícia que
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou, no final da semana, a campanha “Pai Presente”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados. O projeto pretende estimular a declaração de paternidade espontânea de crianças sem esse registro. Os cartazes da campanha
Nove aviões-sucata parados há seis anos vão ser finalmente desmontados do aeroporto de Congonhas, onde ocupam um espaço de 170 mil metros quadrados, e posteriormente leiloados. O primeiro jato será desmontado na próxima terça-feira (23/08), às 14h30, em Congonhas, com a presença da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia mutirão carcerário em Pernambuco, nesta quarta-feira (17/08). Cerimônia na Biblioteca do Fórum Rodolfo Aureliano (bairro de Joana Bezerra), em Recife, às 9h, marca o início dos trabalhos. Durante um mês, juízes e servidores vão analisar os processos dos 23,7 mil presos e inspecionar
O julgamento do Pedido de Providências (PP) feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) pedindo segurança pessoal para uma juíza do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPE) foi interrompido nesta terça-feira (16/08), na 132ª Sessão Extraordinária do CNJ, devido a um pedido de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sessão, acolher o Pedido de Providências (PP n. 001477-05.2011.2.00.0000) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para proibir os cartórios de protesto de enviarem nomes de devedores de títulos sem aceite aos órgãos de proteção ao consumidor – como
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