Detentos de Goiás poderão reduzir pena aprendendo tecelagem

Os detentos do principal presídio de Goiás ganharam uma nova opção de trabalho. Na última semana (11/8), foi inaugurado um galpão de 600 metros quadrados no Complexo de Aparecida de Goiânia, onde vai funcionar uma oficina de tecelagem com 50 teares. O objetivo é ensinar presos do regime fechado a

CNJ promove capacitação em VEP recém-criada em Pernambuco

Começa na próxima quarta-feira (24/8) o treinamento que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar na Vara de Execuções Penais (VEP) de Caruaru, criada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A capacitação faz parte do

Obras no TJTO serão investigadas pela Corregedoria Nacional de Justiça

Depois de organizar o setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, anunciou nesta quarta-feira (17/08), em Palmas, que o próximo passo da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário daquele estado será uma verificação completa na área de

TJES publica edital para concurso de juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, já publicou no Diário da Justiça o edital para o preenchimento de 30 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo reservadas aos candidatos portadores de deficiência 5% das vagas. O valor do subsídio é de

Ronda da cidadania, em Pelotas (RS), recebe inscrições para casamento coletivo

Os moradores do município do bairro Castilhos, em Pelotas (RS), terão oportunidade de tirar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de outros atendimentos no próximo sábado (20/08) na 41ª edição do Projeto Ronda da Cidadania. A Ronda da

Justiça do Trabalho gaúcha inicia implantação do processo eletrônico

O primeiro passo da implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho gaúcha foi dado nesta terça-feira (16/08), com o lançamento do módulo inicial do sistema. A etapa já permite o credenciamento dos usuários externos (advogados, peritos, leiloeiros e representantes de procuradorias) e a utilização de um novo sistema de

TJMA firma parceria com Procon para ação social na Expoema

O projeto da ação foi apresentado ao gerente do Procon, Felipe Camarão, pela diretora-geral do TJMA, Alessandra Darub, que destacou a importância da participação do órgão de defesa do consumidor. “Temos no Procon um grande parceiro, que presta um serviço fundamental ao cidadão. A participação só vem engrandecer a ação

Juízes do CNJ participam de reuniões sobre caso Patrícia Acioli

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Fernando Florido Marcondes, afirmou nesta terça-feira (16) que confia na elucidação do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli. “Tenho confiança de que autoridades policiais e judiciais do Rio de Janeiro têm todas as condições de apurar este crime”, disse. A afirmação

Comissão do CNJ vai definir política de segurança para magistrados

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou nesta terça-feira (16/8) portaria criando comissão com o objetivo de estudar e propor uma política nacional para a segurança dos magistrados.A portaria foi assinada no final da 132ª sessão ordinária – a primeira realizada com a presença de

Conselho manda tribunal da Paraíba punir juíza

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (16/08), ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que aplique a pena de censura à juíza Marília Emília Neiva de Oliveira. Ela e outros três juízes, que atuavam na Comarca de Campina Grande, são suspeitos de dar sentenças para

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