A Corregedoria-geral de Justiça do Rio de Janeiro deve baixar, nos próximos meses, ato que instituirá um modelo de erradicação do subregistro e da falta do nome do pai na certidão de nascimento. “Não adianta registrar só a criança na escola. O foco deve ser preventivo e de garantias de
Servidores da área de TI (tecnologia da informação) dos órgãos que participam da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) estiveram reunidos na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (10/08) para decidir a forma de transmissão de dados das ações de combate
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve contar com um orçamento de R$ 223 milhões para financiar suas atividades, ações e projetos em 2012, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos. A proposta foi aprovada na última terça-feira (09/08) durante a primeira sessão plenária do CNJ neste semestre. Agora, o
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu esta semana a primeira remessa de novas urnas eletrônicas (modelo UE 2010) a serem utilizadas a partir das Eleições 2012. São 848 equipamentos dos 12.548 fabricados este ano para substituir máquinas de 2000 e 2002. As urnas foram transportadas da fábrica da
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) está com inscrições abertas para o concurso público que vai selecionar sua logomarca oficial. O concurso é nacional e podem participar pessoas físicas e jurídicas. O vencedor receberá um prêmio de R$ 8.000,00. A logomarca deverá ser representada por meio de
Seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram termo de posse na tarde desta terça-feira (09/08) e já participam da 131ª. sessão ordinária do órgão, que acontece logo mais. Foram eles os conselheiros Bruno Dantas, Ney José de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Silvio Luis Ferreira da
A história de 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil pode ser mudada. Essa realidade, apontada pelo censo escolar de 2009, e a necessidade de reunir num mesmo local todos os envolvidos no processo de averiguação de paternidade levaram o Tribunal
Responsável por sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na segunda (08/08) e na terça-feira (09/08) representantes das esferas nacional, estadual e municipal para tratar da realização do evento, que ocorrerá em
Representantes da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da empresa de energia elétrica, Light, participam do evento comemorativo da implantação do Programa de Eficiência Energética-PEE no Foro Marilena Franco nesta terça-feira(09/08) a partir das 15 horas, no auditório do Foro, na Av. Venezuela, 134. Iniciativa da Subsecretaria de Logística
Quinze mulheres que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto na Penitenciária Feminina de Teresina (PI) concluíram esta semana o curso “Pedreiro de revestimento e acabamento de obras” realizado pelo SENAI, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O curso, ministrado no âmbito do Programa Começar de
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