O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realiza até esta terça-feira (09/08) o “II Seminário de Direito para a Imprensa – o Poder Judiciário em pauta”. O evento é destinado aos profissionais que atuam nos veículos de comunicação e será realizado
Em atendimento a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011 e à Resolução 105/2010 do CNJ, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (atende aos estados de Amazonas e Roraima) implantou na última semana o sistema de gravação audiovisual DRS Audiências. O sistema permite a
O secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, acertou nesta terça-feria (09/08) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, parceria nos programas de combate ao subregistro de nascimento e Pai Presente, que têm o objetivo de incluir o nome do pai nas certidões de nascimento de
Em todo o Brasil, 33.361 crianças e adolescentes vivem em unidades de acolhimento. É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) – banco de dados criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2009, para consolidar as informações a respeito de crianças e
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acertou na última segunda-feira (08/08) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Brito, a formação de uma comissão para preparar o concurso público para titulares dos cartórios extrajudiciais naquele Estado. Conforme informações do Conselho Nacional
Tribunais, membros e servidores do poder Judiciário tem até a próxima sexta-feira (12/08) para inscrever trabalhos que relatem suas experiências bem sucedidas na XI Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário. Podem participar iniciativas que conseguiram melhorar a gestão e a qualidade do atendimento jurisdicional. Criada pelo Tribunal
A direção do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) vai democratizar a elaboração do conjunto de sugestões de novas metas a serem levadas ao encontro das subcomissões de metas, evento organizado pelo CNJ em setembro próximo na cidade de São Paulo. Servidores e magistrados de toda
Quarenta e quatro policiais militares da reserva remunerada se apresentaram na última sexta-feira (05/08) no quartel do comando da Polícia Militar do Maranhão para reforçar o efetivo de vigilância nos fóruns das comarcas do interior do estado. A partir desta semana, vinte comarcas serão beneficiadas com o reforço na segurança.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) realizou curso de dois dias para capacitação de servidores na elaboração de pareceres e relatórios técnicos. Foram beneficiados os servidores que trabalham nas assessorias técnicas do Tribunal. Foram ofertadas 35 vagas, sendo que cinco foram destinadas
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa registrou redução no número de casos de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica em Cuiabá (MT). Em 2008 foram registrados 16 casos, em 2009, cinco, em 2010, outros cinco e, até junho de 2011, apenas dois casos foram registrados. Segundo a
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