Mais um grupo de magistrados e servidores do Judiciário concluiu, na última sexta-feira (05/08), o curso de aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal (VEPs) que está sendo ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a equipes de tribunais de todo o país. Desta vez, as aulas foram destinadas, especificamente,
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) está comemorando cinco anos de avanços no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Para dar mais um passo no seu aperfeiçoamento, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal devem criar até 17 de setembro, dentro de suas estruturas
Começou nesta sexta-feira (05/08) o projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” na 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE). A primeira sexta-feira de cada mês será dedicada à conciliação. Mas não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto
Será realizado neste sábado (06/08) mutirão de conciliações na Comarca de Sinop (MT), localizada a 474 km ao Norte de Cuiabá, com 600 audiências previstas para ocorrerem no Fórum local, das 8h às 12h e das 13h às 18h. O objetivo é reduzir o estoque de processos para dar agilidade
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) em Santa Maria (RS) realizou mutirão de conciliações até esta sexta-feira (05/08) com o objetivo de solucionar impasses relativos ao Sistema Financeiro de Habitação, envolvendo a Caixa Econômica Federal. Até o final do dia, devem ser realizadas 76 audiências. Entre
A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de São Luís (MA), terá um dia na Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) em que serão apresentadas as ações realizadas pela unidade. O trabalho será mostrado no estande do Tribunal de Justiça (TJMA) e envolve também distribuição
Cento e noventa e cinco alunos das 7ª e 8ª séries da Escola de Ensino Fundamental Maria José Costa Moraes, na periferia da Grande Vitória (ES), receberam o material didático do projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania”. A entrega foi feita por juízes do TRT-ES. Cada estudante ganhou um kit contendo
O Núcleo Móvel de Digitalização está atuando na 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua e os trabalhos começaram no início de agosto. A unidade judiciária é a segunda a ser contemplada pelo projeto, em curso desde o dia 25 de julho deste ano. O objetivo é concluir
Como parte das ações de responsabilidade socioambiental previstas no Programa Viver Direito, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) zerou, no último mês de julho, o passivo de lâmpadas usadas com destinação à reciclagem. Desde o início do programa, em 2009, já foram descartadas adequadamente mais de
As visitas a serem feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a unidades de internação de adolescentes infratores de São Paulo, dentro do Programa Justiça ao Jovem, serão iniciadas na próxima segunda-feira (08/08) pelo bairro paulistano do Brás. O Estado é o último a receber as equipes do projeto, que
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