A caravana de inspeções realizadas pelo programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou em Rondônia um dos Estados mais emblemáticos dos problemas que assolam o sistema prisional no Brasil: celas cheias, violação de Direitos Humanos, número insuficiente de agentes penitenciários, instalações insalubres e processos diversos de execução
Notícia atualizada às 19h04 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma Rousseff. São eles: Bruno Dantas Nascimento, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney
Notícia atualizada às 19h01 – Programada para a próxima terça-feira (09/08), a 131ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá início, excepcionalmente, às 16h30. O motivo da mudança de horário é a assinatura do termo de posse dos novos conselheiros, às 14h, e a realização de sessão administrativa
A semana será marcada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela assinatura do termo de posse de seis novos conselheiros e pela primeira sessão extraordinária do semestre, a partir desta terça-feira (09/08). Às 14h de terça-feira, seis novos conselheiros assinarão termo de posse no gabinete do ministro Cezar Peluso, presidente
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está investigando denúncias de irregularidades nos cartórios extrajudiciais do oeste da Bahia. “A situação dos cartórios extrajudiciais é caótica e a Corregedoria está envidando esforços para minorar os problemas”, afirma a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.
Começam nesta segunda-feira (08/08) as visitas de equipes de juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado de São Paulo, dentro do programa do Conselho intitulado “Justiça ao Jovem”. O programa tem o objetivo de verificar,
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará, a partir desta segunda-feira (08/08), em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, para instalar um mutirão na vara do tribunal do júri local. Segundo Júlio César Machado Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da
Na ala onde vivem os presos do regime semiaberto e aqueles que têm direito a regalia, a situação é bem diferente. O aprisionamento não é absoluto, os presos podem passar o dia fora das celas e, inclusive, trabalhar. Ganha-se entre R$ 0,10 e R$ 0,37 pelo conserto de uma roda
Na Casa de Detenção de Vilhena, a equipe do mutirão encontrou duas celas de quatro metros quadrados, cada, destinadas a isolar presos que cumprem punição por algum ato de indisciplina. O “banheiro” é um buraco aberto no chão de um canto da cela que exala mau-cheiro intenso. O outro buraco
Com ajuda da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) implantou, esta semana, um sistema de controle e administração para pagamento de precatórios naquele estado. A partir de agora, os credores do estado de Alagoas serão pagos de acordo com a ordem cronológica de entrada
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