O programa Justiça no Trânsito, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ligado à Vara da Justiça Itinerante, realizou no primeiro semestre deste ano 88,52% dos acordos em atendimentos feitos pela equipe móvel nos acidentes de trânsito ocorrido em Boa Vista (RR). A Justiça no Trânsito foi criada há 10
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizou mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo da Expoacre. Este ano, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, 900 casais oficializaram sua união civil. O evento, que reuniu mais de 3 mil pessoas no último sábado
O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a publicar, a cada semana, uma reportagem especial mostrando detalhes sobre os vários programas desenvolvidos e executados pelo órgão, que objetivam contribuir para tornar o Judiciário brasileiro mais célere e eficiente e melhorar o atendimento jurisdicional oferecido à população. As reportagens
O desembargador Manoel Alves Rabelo, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), se prepara para receber todos os presidentes de Tribunais Estaduais do país. De 25 a 27 de agosto acontecerá, em Vitória, o 88º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe promoverá no dia 19 de agosto, a partir das 8h30, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho, o 6º Leilão Unificado de Bens Penhorados em Processo Judicial. Entre os lotes que serão leiloados constam imóveis, veículos, equipamentos e outros itens penhorados para
O esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para acelerar o andamento das ações de desapropriações referentes à ferrovia Transnordestina tem surtido efeito. Dos 1.921 processos que ingressaram na Justiça estadual desde 2009, 1.825 já foram solucionados. Um percentual de resolução de 95%. Para o presidente do TJPE, desembargador
O juiz-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra, participa do I Encontro dos Magistrados Estaduais da Infância e Juventude, que está sendo realizado pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) até o início da próxima semana, naquele estado. O evento tem a proposta de debater na prática, entre
Vizinho do Ênio Pinheiro, o presídio Urso Branco se tornou símbolo das más condições do sistema carcerário brasileiro no começo da década passada, quando sucessivas rebeliões vitimaram mais de 100 presos. Entre 2002 e 2007, muitos motins foram pela superlotação e precariedade das instalações. À época, cerca de 1,3 mil
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou nesta quarta-feira (03/08) a importância da Lei Maria da Penha e demonstrou preocupação com as dificuldades e questionamentos da magistratura na aplicação da referida legislação. “Existe uma resistência à compreensão exata e ampla da lei. Mas, não se pode analisá-la apenas
A Ouvidoria do Poder Judiciário no Maranhão cadastrou, nos primeiros seis meses de 2011, 384 manifestações de usuários dos serviços da Justiça maranhense, incluindo reclamações, elogios, críticas, dúvidas e outros procedimentos direcionados ao atendimento da população, dos quais cerca de 90% foram resolvidos. O número de manifestações quase triplicou em
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