Nesta segunda-feira (25/7) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o seminário Poder Judiciário e Segurança Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que contará com a participação de autoridades do Poder Judiciário, das Forças Armadas e da segurança pública. O seminário começa às 9h e
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que corresponde aos Estados do Nordeste, negou os recursos (embargos de declaração) propostos pelos réus do caso Ceci Cunha, conhecido como “Chacina da Gruta”, na tentativa de não levar o caso ao tribunal do júri. Agora, não cabem mais
A implantação dos juizados especiais nos aeroportos brasileiros completa o primeiro ano neste sábado (23/7). Eles funcionam nos aeroportos do Rio de janeiro, São Paulo, Brasília e Mato grosso, onde, nesse período, foram registradas 18.522 reclamações, das quais 4.543 (24,52%) resultaram em acordos. Esse serviço atende ao Provimento n. 11
O centro judiciário do Complexo do Alemão e da Penha, inaugurado nesta sexta-feira (22/7) no Rio de Janeiro, servirá de modelo para outras unidades que deverão ser instaladas em comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou quatro acordos de cooperação técnica na manhã desta sexta-feira (22/7), no Rio de Janeiro. As parcerias foram firmadas durante a solenidade de inauguração do centro judiciário dos complexos do Alemão e da
Nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) a comissão criada para sistematizar e reorganizar os documentos cartoriais brasileiros, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne-se na sede do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Nacional a fim de finalizar as atribuições de cada área que compõe
Santa Catarina precisa criar uma Defensoria Pública Estadual. A medida é prioritária para melhorar o sistema prisional catarinense, segundo o relatório final do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta sexta-feira (22/7), no Tribunal de Justiça do estado (TJSC), em Florianópolis. O CNJ realizou o mutirão
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar,na próxima segunda-feira (25/7), mais um mutirão para solucionar, por meio de acordos, processos envolvendo as empresas do Banco do Brasil, C&A, Bradesco e IBI. Serão 170 processos que terão suas audiências antecipadas em cerca de três meses. “O Centro
O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quinta-feira (21/7) a cerimônia de posse do conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que exercerá o cargo por mais dois anos. Indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o conselheiro Ives Gandra Martins Filho atuou amplamente na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que encerra agora suas atividades (biênio 2009/2011). Ao longo desse período, o ministro se destacou em iniciativas diversas, que resultaram em resoluções e decisões importantes para o
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