O NIC – Núcleo de Inclusão do TJDFT completou dois anos no dia 8/7 com muitos trabalhos realizados e outros tantos desafios pela frente. Sua missão é atender não somente os 195 servidores do TJDFT, considerados pessoas com deficiência, mas também os demais servidores no sentido de receber e incluir
Foi reaberta, na segunda-feira (04), a Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais. A Defensoria Especializada conta com dois Defensores titulares, Estevão Machado de Assis Carvalho e Fernanda Cristiane Fernandes Heringer Milagres. Inicialmente, as atividades realizadas pelo núcleo serão: elaborar petições iniciais;
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, na última semana, um mutirão na vara do tribunal júri da comarca de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, com o objetivo de impulsionar o julgamento de eventuais processos paralisados e fazer, junto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a reestruturação da unidade
Acordo firmado entre o Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem o objetivo de cumprir metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Você confere os detalhes sobre o que está sendo definido em relação ao tema na edição do
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) e a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária do Estado firmaram parceria que resultará na maior contratação de detentos já realizada no País: 300 deles vão trabalhar na construção de 3 mil
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (08/07), reunião para visando à organização do II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude. O evento ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de agosto deste
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) assinaram nesta sexta-feira (08/07), no Tribunal de Justiça, Termo de Cooperação Mútua. O objetivo é promover a articulação entre os órgãos a fim de reunir e coordenar as ações para
O Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Des. Romero Osme Dias Lopes, reuniu-se na quarta-feira, dia 6 de julho, com advogados e bacharéis em Direito convidados a atuar como mediadores voluntários do núcleo. O núcleo foi criado por meio do Provimento nº 230, de 30
Os juízes de Direito do estado terão de comprovar residência na comarca em que atuam para poderem se inscrever para promoções e remoções por merecimento ou antiguidade, e também demonstrar a realização de audiências às segundas e sextas-feiras. As exigências da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) começam a valer esta
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso será instalado nesta sexta-feira (8 de julho), às 9 horas. O evento ocorrerá no Fórum Desembargador José Vidal, na Comarca de Cuiabá, e na ocasião serão apresentados dados sobre o sistema em Mato Grosso, no Brasil e no
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