O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/07), a Resolução nº 01/2011, que estabelece a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. De acordo com o
Após reunião realizada no último dia 1º de julho, o Conselho Institucional e Acadêmico da ESMAT aprovou a realização de quase 40 cursos de aperfeiçoamento e capacitação que atenderão aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário Tocantinense.A equipe técnica da Escola tem trabalhado para o fechamento dos detalhes dos cursos
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo e o procurador-geral da Justiça Fernando Zardini Antônio assinaram na sexta-feira (08/07), termo de cooperação mútua entre o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual para a execução de ações e metas para agilizar o julgamento de
A 1ª e a 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza estão sendo transferidas para outra ala do Fórum Clóvis Beviláqua. A reforma faz parte do Projeto de Modernização do Poder Judiciário cearense, que visa adequar o espaço físico às necessidades surgidas com a implantação do processo eletrônico. O trabalho
O Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal de Justiça resolveu essa semana, com resultados satisfatórios para os envolvidos, processos que tramitavam na Justiça há mais de 15 anos. “A conciliação é o melhor caminho que o Tribunal vem encontrando para a resolução de processos que se arrastam por anos na
O Instituto Minas Pela Paz (IMPP), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Conead-MG), lançam, na próxima segunda-feira, 11 de julho, às 11h, a campanha “Crack Destrói”. O evento será realizado no auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva destacou, durante discurso de posse nesta sexta-feira (08/07), que o processo virtual favorece o acesso da população à Justiça, principalmente nos Juizados Especiais. “O processo judicial eletrônico representa a concreta exteriorização dos princípios da simplicidade, informalidade e celeridade, na medida em que favorece cada
O Tribunal de Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 8, mais um mutirão para solucionar, por meio de acordos, 200 processos envolvendo as empresas do grupo Telemar (Oi, Telemar e TNL), alcançando um índice de 91% de acordos. “O Centro de Conciliação é um projeto de sucesso, que vai
O Projeto Ronda da Cidadania promoveu palestra e lançou concurso de redação com o tema “O respeito aos idosos e a seus direitos”, na manhã desta quinta-feira (7/7), dia do aniversário de Pelotas, RS, integrando-se à programação oficial das comemorações dos 199 anos da cidade. As atividades foram realizadas na
A Justiça Militar gaúcha está ao lado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajudando a promover a campanha de combate ao uso do crack, cujo objetivo é conscientizar a população sobre as conseqüências da droga e seus efeitos para o usuário e família. A substância tem sido uma das protagonistas
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